STF
Agropolítica
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Em junho, o relator, Edson Fachin, suspendeu o julgamento da ação e decidiu realizar uma audiência pública para debater o tema
Agropolítica
MAPA diz que não “faltou diálogo com o setor”, em resposta ao STF sobre o arroz
STF analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) sobre importação de arroz
Agropolítica
Progressistas vai ao STF questionar MP do PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores
Agropolítica
Paulo Teixeira sobre a importação de arroz: “há uma polarização indevida”
Segundo o ministro, importação de arroz teve diálogo; também falou que governo vai negociar melhor com o setor a MP que limita PIS/Cofins
Agropolítica
Conab marca novo leilão de arroz para 13 de junho
Diretor de Política Agrícola da Conab diz que não há risco de “inundar o mercado de arroz” e que 300 mil toneladas são consumidas em duas semanas
Economia
Importação de arroz pode impactar ICMS do RS em R$ 442 milhões, aponta Farsul
O estudo alerta o governo gaúcho sobre possíveis cenários para arrecadação de ICMS se o Brasil importar 1 milhão de toneladas de arroz
Agropolítica
Moraes suspende por mais 90 dias processo da Ferrogrão no STF
A Ferrogrão pode reduzir em 25% o custo do frete para o escoamento da produção agrícola do Centro-Sul até os portos do Norte
Agropolítica
Bancada do agro elogia decisão do STF sobre terras indígenas: Gilmar Mendes suspende todas as ações que questionam Marco Temporal
Para a FPA, é oportunidade de dialogar em busca de uma solução definitiva para garantir o direito de propriedade
Agropolítica
STF assegura demarcação de Terra Indígena em SC e discussão sobre revogação do marco temporal ganha força
Julgamento confirmou liminar concedida em 2020 em favor da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; STF precisa julgar outra ação do Marco Temporal
Agropolítica
PGR pede derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF; entidades reagem
Parecer pede que seja concedida liminar para suspender com urgência vários artigos da nova lei do marco temporal das terras indígenas
Agropolítica
Terras indígenas: entenda decisão do STF que suspende demarcação no oeste do Paraná e destrava ações judiciais de reintegração de posse
Liminar derrubada dava condições para continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira
Agropolítica
Julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos vai para votação em plenário físico do STF
Com pedido de destaque do ministro André Mendonça, processo volta a ser suspenso e não tem data para retornar
Economia
Município de Mato Grosso trava luta judicial para não perder 80% do território
Nova Ubiratã perde mais de 350 mil hectares de área com a criação de Boa Esperança do Norte; discussão se estende há mais de duas décadas
