STF

Agropolítica
STF suspende lei de MT contra moratória da soja; Mauro Mendes diz que vai recorrer
Decisão do ministro Flávio Dino atende à ação movida pelo PCdoB, PSOL, Partido Verde e Rede Sustentabilidade

Agropolítica
STF prorroga audiências de conciliação sobre marco temporal para 2025
Gilmar Mendes justifica extensão devido à “complexidade das questões controvertidas”

Agropolítica
Fim de incentivos fiscais sobre agroquímicos pode aumentar em R$ 20,8 bi custo de produção, diz Mapa
Proposta de mudança na tributação dos produtos está em análise no Supremo Tribunal Federal

Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos

Agropolítica
“É uma questão de cada um no seu quadrado”, diz presidente da FPA sobre relação com o governo
Presidente da FPA diz que setor e governo vivem momento de entendimento, mas que irá reagir se houver “ataque” ao protagonismo do agro

Agropolítica
STF mantém conceito que possibilita compensações ambientais dentro do Código Florestal
Entidades do agronegócio dizem que medida garante segurança jurídica dos produtores rurais

Agropolítica
FPA propõe projeto de lei com mudanças no Marco Temporal das Terras Indígenas
PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no PR e MS

Sustentabilidade
STF suspende ações de outras instâncias sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal
Pedido foi feito pela AGU e ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte

Agropolítica
STF suspende lei de MT sobre invasões de terras
Normativa estadual estava sem validade desde setembro, mas precisava de decisão da corte para continuar suspensa

Inovação
“Para continuar tendo inovação e tecnologia, é importante seguir a legislação”, defende executivo da Bayer
A terceira geração da Intacta será lançada pela Bayer na safra 2027/2028

Agropolítica
Lupion diz que pedirá convocação de ministro para explicar invasão de terra no PR
Federação da Agricultura do Paraná alerta para insegurança jurídica e violência na região oeste do estado

Agropolítica
Ministro Flávio Dino determina mobilização para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal
Intimação do STF prevê que ações urgentes devem ser tomadas nos próximos 15 dias

Agropolítica
STF retoma discussão sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas