Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos
Redação Agro Estadão
31/10/2024 - 12:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, 30, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges. A comitiva pediu uma maior celeridade nas resoluções envolvendo os conflitos de terra entre indígenas e ruralistas em todo o país. Além disso, o grupo reforçou a solicitação feita por outros partidos para que a força policial estadual possa atuar nesses conflitos.
De acordo com nota da FPA, Lupion comentou com Mendes sobre a escalada dos conflitos no Brasil. Há relatos de conflitos graves na região oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul. Segundo o texto, outros enfrentamentos foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, disse Lupion em nota.
O governador do Paraná ressaltou que essas áreas de enfrentamento têm sido utilizadas para a entrada de drogas no país, além de permitir a presença de “animais que prejudicam a agropecuária”. Ainda conforme a nota da FPA, o governador disse que há uma área em um parque nacional que poderia ser destinada aos indígenas, mas a ideia não é bem vista pelo Ministério Público. “Enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”, afirmou Júnior.
Segundo a FPA, “o ministro Gilmar Mendes recebeu com surpresa o crescente número de conflitos no campo e se comprometeu em apurar os fatos e encontrar uma solução para os conflitos e invasões”.
A cobrança também é para que o Marco Temporal seja efetivamente executado. O gabinete do ministro Gilmar Mendes coordena uma comissão de conciliação para tratar sobre essa resolução no Judiciário. A previsão é que as audiências desta comissão terminem em dezembro. Caso não aconteça um entendimento, a bancada ruralista dará mais peso à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que coloca a tese do Marco Temporal na Constituição.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
2
Nova fiscalização da soja para a China gera embate entre governo e exportadores
3
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Entenda as novas diretrizes para pedidos de recuperação judicial no agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Ibama declara o pirarucu como espécie ‘exótica invasora’ fora da Amazônia
Norma libera pesca sem limite do peixe em outras regiões e proíbe devolução à água como forma de controle ambiental; setor de pescados reage
Agropolítica
STF tentará conciliação em disputa sobre Moratória da Soja
Suprema Corte retoma tentativa de conciliação já discutida em 2025 sobre leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios de empresas ligadas a Moratória
Agropolítica
STF avança e já tem 5 votos por restrições à compra de terras por estrangeiros
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agropolítica
Entidades antecipam debate do Plano Safra 26/27 com foco em dívida e mudanças climáticas
Grupo com 400 representantes do setor privado leva contribuições e cobra medidas mais eficazes no próximo plano agrícola e pecuário.
Agropolítica
STF tem dois votos para manter limites à compra de terras por estrangeiros
Julgamento sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros será retomado nesta quinta-feira, 19
Agropolítica
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
Proposta pode aumentar a demanda por cacau ao exigir que o chocolate tenha, no mínimo, 35% de sólidos totais do ingrediente em sua composição
Agropolítica
Projeto do Seguro Rural pode ser votado na próxima semana
Frente Parlamentar da Agropecuária propõe ajustes para evitar questionamentos judiciais e orçamentários
Agropolítica
CNA sugere à FPA aumentar mistura de biodiesel e zerar alíquota do AFRMM
A continuidade da Guerra no Oriente Médio pode reduzir a safra ou a rentabilidade do produtor rural, alerta Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA
