Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos
Redação Agro Estadão
31/10/2024 - 12:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, 30, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges. A comitiva pediu uma maior celeridade nas resoluções envolvendo os conflitos de terra entre indígenas e ruralistas em todo o país. Além disso, o grupo reforçou a solicitação feita por outros partidos para que a força policial estadual possa atuar nesses conflitos.
De acordo com nota da FPA, Lupion comentou com Mendes sobre a escalada dos conflitos no Brasil. Há relatos de conflitos graves na região oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul. Segundo o texto, outros enfrentamentos foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, disse Lupion em nota.
O governador do Paraná ressaltou que essas áreas de enfrentamento têm sido utilizadas para a entrada de drogas no país, além de permitir a presença de “animais que prejudicam a agropecuária”. Ainda conforme a nota da FPA, o governador disse que há uma área em um parque nacional que poderia ser destinada aos indígenas, mas a ideia não é bem vista pelo Ministério Público. “Enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”, afirmou Júnior.
Segundo a FPA, “o ministro Gilmar Mendes recebeu com surpresa o crescente número de conflitos no campo e se comprometeu em apurar os fatos e encontrar uma solução para os conflitos e invasões”.
A cobrança também é para que o Marco Temporal seja efetivamente executado. O gabinete do ministro Gilmar Mendes coordena uma comissão de conciliação para tratar sobre essa resolução no Judiciário. A previsão é que as audiências desta comissão terminem em dezembro. Caso não aconteça um entendimento, a bancada ruralista dará mais peso à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que coloca a tese do Marco Temporal na Constituição.
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