Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos
Redação Agro Estadão
31/10/2024 - 12:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, 30, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges. A comitiva pediu uma maior celeridade nas resoluções envolvendo os conflitos de terra entre indígenas e ruralistas em todo o país. Além disso, o grupo reforçou a solicitação feita por outros partidos para que a força policial estadual possa atuar nesses conflitos.
De acordo com nota da FPA, Lupion comentou com Mendes sobre a escalada dos conflitos no Brasil. Há relatos de conflitos graves na região oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul. Segundo o texto, outros enfrentamentos foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, disse Lupion em nota.
O governador do Paraná ressaltou que essas áreas de enfrentamento têm sido utilizadas para a entrada de drogas no país, além de permitir a presença de “animais que prejudicam a agropecuária”. Ainda conforme a nota da FPA, o governador disse que há uma área em um parque nacional que poderia ser destinada aos indígenas, mas a ideia não é bem vista pelo Ministério Público. “Enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”, afirmou Júnior.
Segundo a FPA, “o ministro Gilmar Mendes recebeu com surpresa o crescente número de conflitos no campo e se comprometeu em apurar os fatos e encontrar uma solução para os conflitos e invasões”.
A cobrança também é para que o Marco Temporal seja efetivamente executado. O gabinete do ministro Gilmar Mendes coordena uma comissão de conciliação para tratar sobre essa resolução no Judiciário. A previsão é que as audiências desta comissão terminem em dezembro. Caso não aconteça um entendimento, a bancada ruralista dará mais peso à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que coloca a tese do Marco Temporal na Constituição.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Proposta no Congresso pode flexibilizar porte de arma em propriedades rurais; entenda
2
Brasil terá fazendas de cannabis? Anvisa vota regras para o cultivo nesta semana
3
Governo inicia processo de desapropriação de 7 imóveis rurais para reforma agrária; veja onde
4
Lula sanciona orçamento com pouco mais de R$ 1 bilhão para Seguro Rural
5
Irã, Groenlândia e Venezuela: como as tensões geopolíticas impactam o agro do Brasil?
6
Anvisa aprova cultivo de cannabis, mas especialistas veem impacto limitado
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Agenda do agro no Congresso: veja as prioridades da bancada ruralista neste ano
Em entrevista ao Agro Estadão, o deputado Lupion afirma que a FPA retoma as atividades com foco em pautas como o marco temporal, seguro rural, lei das cultivares e vetos presidenciais.
Agropolítica
MP-SP apura venda de área de pesquisa do governo em Pindamonhangaba
APqC cobra esclarecimentos da Secretaria de Agricultura sobre venda de área usada por instituições científicas; Estado tem 45 dias para responder ao MP-SP
Agropolítica
Brasil abre novos mercados em Mianmar e na Malásia
Produtos derivados de reciclagem animal e castanhas brasileiras estão na lista
Agropolítica
Bancos públicos vão passar por auditoria para verificar práticas de venda casada
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acata pedido feito pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em dezembro
Agropolítica
Secretária dos EUA celebra compromisso 'sem demora' de Trump com E15
Em discurso em Iowa, Trump afirmou que assinaria o projeto assim que fosse aprovado pelo Congresso, o que pressiona o Legislativo
Agropolítica
Anvisa aprova cultivo de cannabis, mas especialistas veem impacto limitado
Limite de 0,3% de THC, previsto na resolução, exigiria mais de 33 mil hectares para atender o mercado de cannabis medicinal no Brasil
Agropolítica
Em conversa com vice-presidente da China, Alckmin demonstra preocupação com salvaguarda à carne
Pedido brasileiro busca ajustes no cumprimento e na contagem da cota prevista para a carne bovina brasileira
Agropolítica
Proposta no Congresso pode flexibilizar porte de arma em propriedades rurais; entenda
Projeto prevê programa de proteção ao agro, crédito para compra de equipamentos de segurança e mudanças no Código Penal
