Agropolítica
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
Comissão de Agricultura aprova pedido de esclarecimentos após listagem ganhar repercussão nas últimas semanas
Redação Agro Estadão
30/10/2025 - 12:20
A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou um requerimento para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, explique a proposta da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. O comparecimento da ministra na Comissão foi pedido depois que uma minuta que tramita na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculado ao MMA incluiu a tilápia na listagem. Entidades do setor temem que isso provoque transtornos no cultivo do peixe no Brasil.
O requerimento é assinado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário de Aquicultura e Pesca entre 2019 e 2022, e pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Comissão de Agricultura. Na justificativa, os parlamentares argumentam que uma nota técnica enviada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária aponta carência de “base científica robusta e de adequada articulação interinstitucional”. Essas inconsistências foram encontradas no documento que deu base à minuta, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O tema possui grande relevância econômica e ambiental, pois a classificação indevida de espécies como invasoras pode comprometer atividades agropecuárias, florestais e pesqueiras de alta importância para o país, afetando cadeias produtivas estratégicas e milhares de empregos”, acrescentam os senadores.
Inicialmente, o requerimento era de convocação da ministra, ou seja, o não comparecimento sem justificativa adequada poderia incorrer em crime. Mas o colegiado da Comissão mudou para convite, quando não há exigência de comparecer. Também não há uma data prevista para a audiência acontecer.
Nos últimos dias, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu esclarecimentos ao MMA sobre a proposta. A preocupação é de que pode haver exigências adicionais relacionadas à produção. Por outro lado, o MMA também já havia emitido nota afirmando que não haveria interrupção da atividade e que a lista é de “caráter técnico e preventivo”.
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