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Agropolítica

Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora

Comissão de Agricultura aprova pedido de esclarecimentos após listagem ganhar repercussão nas últimas semanas

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Redação Agro Estadão

30/10/2025 - 12:20

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou um requerimento para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, explique a proposta da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. O comparecimento da ministra na Comissão foi pedido depois que uma minuta que tramita na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculado ao MMA incluiu a tilápia na listagem. Entidades do setor temem que isso provoque transtornos no cultivo do peixe no Brasil

O requerimento é assinado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário de Aquicultura e Pesca entre 2019 e 2022, e pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Comissão de Agricultura. Na justificativa, os parlamentares argumentam que uma nota técnica enviada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária aponta carência de “base científica robusta e de adequada articulação interinstitucional”. Essas inconsistências foram encontradas no documento que deu base à minuta, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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“O tema possui grande relevância econômica e ambiental, pois a classificação indevida de espécies como invasoras pode comprometer atividades agropecuárias, florestais e pesqueiras de alta importância para o país, afetando cadeias produtivas estratégicas e milhares de empregos”, acrescentam os senadores. 

Inicialmente, o requerimento era de convocação da ministra, ou seja, o não comparecimento sem justificativa adequada poderia incorrer em crime. Mas o colegiado da Comissão mudou para convite, quando não há exigência de comparecer. Também não há uma data prevista para a audiência acontecer. 

Nos últimos dias, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu esclarecimentos ao MMA sobre a proposta. A preocupação é de que pode haver exigências adicionais relacionadas à produção. Por outro lado, o MMA também já havia emitido nota afirmando que não haveria interrupção da atividade e que a lista é de “caráter técnico e preventivo”. 

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