“Mudanças nas regras do Proagro nos causa estranheza”, afirma Lupion

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), comentou as mudanças nas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As modificações foram aprovadas em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada na última segunda, 08. Lupion questionou a redução do limite de enquadramento obrigatório no Proagro. 

“Em uma primeira análise, nos pareceu exagerado o corte da faixa, que seria um impacto bem grande no pequeno produtor. Lembrando que o Proagro é para pequeno produtor. […] Nos causa estranheza, porque vai completamente contra o discurso que o governo tenta pregar”, disse aos jornalistas após a reunião-almoço da FPA desta terça, 09.

Os limites de enquadramento passaram de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. Em nota, o CMN e o Banco Central disseram que a medida “aumenta a focalização do programa nos agricultores familiares e pequenos produtores”. Além disso, “projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com o subsídio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”.

As mudanças nas regras do Proagro prevêem uma economia de R$ 2,9 bilhões neste ano e em 2025. O presidente da FPA reconheceu a medida como uma ação do governo para incrementar os recursos do Seguro Rural, mas ponderou que nem todas as medidas são positivas. “Pelos números aqui apresentados vai retirar praticamente 40% dos beneficiários”, completou.

Fávaro quer destinar verba remanescente para Seguro Rural

Em entrevista ao Broadcast Agro, o ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, afirmou que pretende pleitear esses recursos remanescentes do Proagro para o Seguro Rural. “Agora é trabalhar para que esses recursos sejam direcionados para o seguro rural, que tem se mostrado mais eficiente e transparente, mas insuficiente. (O PSR) precisa de mais subvenção e aí está a fonte de recursos”, disse Fávaro.

A expectativa do chefe da pasta é de que sejam destinados R$ 3 bilhões para a subvenção do Seguro Rural já na safra 2024/2025. Os valores são uma demanda do setor Agro, que vê os atuais R$ 964 milhões destinados ao programa como insuficientes. 

*Com informações do Broadcast Agro