Agropolítica
CMN muda regras do Proagro para economizar até R$ 2,9 bi
Decisões foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8; expectativa é realocar os recursos do Proagro para o Seguro Rural
Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com
09/04/2024 - 09:10
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para gerar uma redução de custos de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e outros R$ 2 bilhões em 2025. As medidas foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8, e entram em vigor no dia 1º de julho, mesma data que inicia o novo ano agrícola 2024/2025.
Uma das resoluções (nº 5.126) reduz o limite de enquadramento obrigatório no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. O CMN explicou, em nota, que a medida aumenta a focalização do programa nos agricultores familiares e pequenos produtores. Segundo o CMN, as projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com subsídio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Em outra resolução (nº 5.127), o colegiado também decidiu reduzir o pagamento das indenizações de operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40% em 25% e 50%, respectivamente.
Além disso, o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima (GRM) em operações do Proagro foi reduzido para R$ 9 mil (nº 5.128). E o processo de pagamento de indenização foi simplificado, não precisando mais da apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, diante da dedução de 5% ( nº 5.125).
Conforme o Agro Estadão adiantou, a economia gerada com as mudanças pode beneficiar o PSR. O Ministério da Agricultura tem feito reuniões com o Ministério da Fazenda para realocar esses valores e aumentar os recursos do PSR, que hoje estão na casa do R$ 1 bi.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Agricultores familiares fazem ato por medidas contra crise no campo
2
RS: Farsul aponta entraves na renegociação de dívidas rurais
3
Banco do Brasil e Mapa vão ao Paraná destravar as renegociações de dívidas rurais
4
STF forma maioria para derrubar marco temporal; o que vem agora?
5
Governo suspende processo que pode incluir tilápia em lista de espécies invasoras
6
Governo cria linha de crédito de R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Fávaro: Brasil mira cotas de exportação não cumpridas por outros países na China
Ministro afirma que essa possibilidade de compensação nas vendas de carne bovina é considerada estratégica em negociações com os chineses
Agropolítica
Rio Grande do Sul implanta monitoramento para prever nível dos rios
Novo serviço de modelagem hidrodinâmica permite identificar áreas de risco e apoiar ações preventivas da Defesa Civil e municípios
Agropolítica
Governo define meta do RenovaBio para 2026
Programa do governo federal prevê compensação de 48 milhões de toneladas de carbono no setor de combustíveis por meio de CBIOs
Agropolítica
Mapa fecha fábrica irregular de fertilizantes e apreende quase 500 t em Pradópolis (SP)
Unidade funcionava sem registro e sem licença ambiental; produção foi suspensa por risco ao campo e ao meio ambiente
Agropolítica
Nova lei do Licenciamento Ambiental é judicializada no STF
Processos estão com o ministro Alexandre de Moraes, que solicitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República
Agropolítica
Ministérios lançam selo de pesca artesanal com identificação de origem
Objetivo são reconhecer o trabalho de pescadoras e pescadores artesanais, e ampliar o acesso de seus produtos aos mercados
Agropolítica
Governo do RS firma convênio de R$ 105,2 milhões para recuperar estradas rurais
Programa vai beneficiar 356 municípios que decretaram situação de emergência, com a destinação de até R$ 300 mil para cada prefeitura
Agropolítica
Tentativas de invasão de terra caem em Mato Grosso entre 2023 e 2025
Programa “Tolerância Zero” frustrou 62 ocupações ilegais em três anos; ao todo, 356 pessoas foram conduzidas a delegacias e 34 armas apreendidas
