CMN muda regras do Proagro para economizar até R$ 2,9 bi
Decisões foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8; expectativa é realocar os recursos do Proagro para o Seguro Rural
1 minuto de leitura
09/04/2024
Por: Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para gerar uma redução de custos de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e outros R$ 2 bilhões em 2025. As medidas foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8, e entram em vigor no dia 1º de julho, mesma data que inicia o novo ano agrícola 2024/2025.
Uma das resoluções (nº 5.126) reduz o limite de enquadramento obrigatório no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. O CMN explicou, em nota, que a medida aumenta a focalização do programa nos agricultores familiares e pequenos produtores. Segundo o CMN, as projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com subsídio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Em outra resolução (nº 5.127), o colegiado também decidiu reduzir o pagamento das indenizações de operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40% em 25% e 50%, respectivamente.
Além disso, o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima (GRM) em operações do Proagro foi reduzido para R$ 9 mil (nº 5.128). E o processo de pagamento de indenização foi simplificado, não precisando mais da apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, diante da dedução de 5% ( nº 5.125).
Conforme o Agro Estadão adiantou, a economia gerada com as mudanças pode beneficiar o PSR. O Ministério da Agricultura tem feito reuniões com o Ministério da Fazenda para realocar esses valores e aumentar os recursos do PSR, que hoje estão na casa do R$ 1 bi.
