Agropolítica
CMN muda regras do Proagro para economizar até R$ 2,9 bi
Decisões foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8; expectativa é realocar os recursos do Proagro para o Seguro Rural
Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com
09/04/2024 - 09:10
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para gerar uma redução de custos de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e outros R$ 2 bilhões em 2025. As medidas foram tomadas em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 8, e entram em vigor no dia 1º de julho, mesma data que inicia o novo ano agrícola 2024/2025.
Uma das resoluções (nº 5.126) reduz o limite de enquadramento obrigatório no Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. O CMN explicou, em nota, que a medida aumenta a focalização do programa nos agricultores familiares e pequenos produtores. Segundo o CMN, as projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com subsídio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Em outra resolução (nº 5.127), o colegiado também decidiu reduzir o pagamento das indenizações de operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40% em 25% e 50%, respectivamente.
Além disso, o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima (GRM) em operações do Proagro foi reduzido para R$ 9 mil (nº 5.128). E o processo de pagamento de indenização foi simplificado, não precisando mais da apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, diante da dedução de 5% ( nº 5.125).
Conforme o Agro Estadão adiantou, a economia gerada com as mudanças pode beneficiar o PSR. O Ministério da Agricultura tem feito reuniões com o Ministério da Fazenda para realocar esses valores e aumentar os recursos do PSR, que hoje estão na casa do R$ 1 bi.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Moratória da Soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF
2
Produtores do RS bloqueiam rodovias e pressionam por securitização da dívida rural
3
CMN modifica regras do Proagro e encurta limite de enquadramento
4
Fávaro descarta prorrogação de dívidas rurais para todo o Brasil
5
Em Paris, Lula recebe certificado de Brasil livre de febre aftosa sem vacinação
6
Produtores do RS fazem novos bloqueios em rodovias
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
OMSA reconhece Brasil como livre de gripe aviária em granjas comerciais
Adidos agrícolas já estão informando aos países fechados ao frango brasileiro; expectativa do setor é retomar os mercados gradativamente
Agropolítica
“O Plano Safra já está impactado”, diz secretário de Política Agrícola
Sobre o congelamento de R$ 445 milhões no orçamento do Seguro Rural, Guilherme Campos afirma que o orçamento deve ficar ainda “mais apertado” com a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos
Agropolítica
África do Sul retoma importações de frango brasileiro, mas mantém restrição ao RS
Com a mudança, segundo o Mapa, 21 países ainda mantêm embargo total, enquanto 20 aplicam restrições apenas ao estado
Agropolítica
Congresso aprova vetos relacionados à política energética brasileira
Mudanças impactam o acesso ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o marco legal das eólicas ‘offshore’
Agropolítica
“Autodeclaração é o primeiro passo”, diz secretário de Defesa Agropecuária do Mapa
Expectativa do Ministério é que países retomem as importações rapidamente
Agropolítica
CNC: governo credencia instituições financeiras interessadas em operar Funcafé
Segundo o CNC, a iniciativa tem como objetivo tornar viável a operacionalização dos recursos do fundo na safra 2025/26.
Agropolítica
Governo Federal cria grupo de trabalho para tratar dívidas de produtores do RS, afirma Eduardo Leite
Em vídeo publicado nas redes sociais, governador gaúcho disse que equipe federal vai discutir medidas para produtores endividados
Agropolítica
Congresso derruba veto e cria taxa de registro de agrotóxicos
Parlamentares votaram também pela obrigação de identificação das empresas responsáveis pelos agrotóxicos em local de fácil visualização
