“É uma questão de cada um no seu quadrado”, diz presidente da FPA sobre relação com o governo

A conjuntura política brasileira mudou nos últimos anos e, por isso, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera que o Brasil vive um semi-presidencialismo, sistema de governo no qual o parlamento ganha mais autonomia e a figura presidencial passa a exercer atribuições mais focadas como chefe de estado. A proposta teve um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara em 2022 que recomendou o início do sistema em 2030. Na visão do deputado, é um “caminho sem volta” e a tendência é que o protagonismo do Congresso Nacional se amplie.

“A gente vivia um presidencialismo de coalizão, isso não ocorre mais. O que nós temos hoje é um semi-presidencialismo. O orçamento está sequestrado pelo Congresso Nacional, as atribuições orçamentais do país estão na mão do presidente da Câmara do Senado, e isso faz com que os parlamentares não tenham que ter um envolvimento tão direto com o Executivo. O Poder Legislativo tem um protagonismo muito forte hoje, e esse protagonismo faz com que as grandes pautas nacionais sejam encaminhadas ou pautadas efetivamente pelo Legislativo, e não pelo Executivo”, avalia o deputado. 

No comando da FPA desde fevereiro de 2023, Lupion avalia que a relação da bancada com o governo federal chegou a um ponto de equilíbrio, sem “ideologizar a conversa”. Lupion chama isso de “manter a conversa nos termos técnicos”, especialmente em pautas de interesse do setor, e completa que o Executivo precisa reconhecer o Agro como um tesouro do Brasil. 

“O que o governo tem que entender e principalmente externalizar é que o setor produtivo, o setor agropecuário, é a força motriz desse país e carrega nossa economia, faz a nossa balança comercial ser positiva”, aponta. “E cada vez que tiver algum tipo de ataque a esse protagonismo, a gente vai ter que reagir. É uma questão de cada um no seu quadrado, cada um fazendo a sua função. O que eu entender que o executivo está fazendo errado ou está fazendo mal feito, a gente vai reagir e vai reagir à altura”, adverte.

Disputa pelo apoio

Não é por acaso que as conversas em busca do apoio da bancada na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados já começaram. Lupion revela que já foi procurado por alguns dos possíveis candidatos, mas reforça que para ter o apoio da FPA será preciso entregar as pautas prioritárias.

“Terá o nosso apoio institucional, o nosso apoio de votos, aquele candidato que se comprometer com as nossas pautas e garantir a entrega dessas pautas. O presidente Arthur Lira cumpriu à risca, tudo que combinou conosco”, anuncia Lupion. 

Quanto ao Senado, ele qualifica a situação como “um pouco mais difícil”. Isso porque a disputa até agora parece não ter outros candidatos a não ser o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de que existem menos senadores (81) do que deputados (513). “Por enquanto, só se apresentou o senador Davi Alcolumbre, que quanto à nossa pauta, quando eu era presidente do Senado, cumpria bem, não tínhamos problemas nesse sentido”, pondera o deputado. Ele também lembra que a atual bancada da FPA no Senado está mais encorpada nesse recente mandato e destaca a participação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, indicada ao cargo pela FPA.

Prioridades da FPA 

Na lista de prioridades da FPA, estão assuntos que englobam inúmeros projetos de lei: bioinsumos, seguro rural, a reciprocidade ambiental em um possível acordo entre Mercosul e União Europeia, manutenção das vitórias do setor na regulamentação da Reforma Tributária e o Marco Temporal das Terras Indígenas. A lei que trata da demarcação de terras foi aprovada pelo Congresso Nacional e judicializada, com audiências de conciliação marcadas até dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF), com  audiências de conciliação que devem durar até dezembro. 

Para as reuniões foram chamados representantes do Legislativo, do Executivo, das entidades indigenistas e do setor produtivo. A intenção é colocar um fim nos processos relacionados ao Marco Temporal. Porém, dependendo do resultado, a FPA já tem um plano B caso a lei seja considerada inconstitucional.

“Se nós não conseguirmos avançar nas negociações ali [na comissão de negociação], nós vamos ter que votar a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 48 de 2023. […] Se eu espero alguma coisa positiva de uma mesa de conciliação dessa? Eu espero que reine o bom senso e que seja respeitada a Constituição no que tange o direito de propriedade. E vamos brigar até o último [instante] para isso”, afirma o presidente da bancada ruralista, que participa dos encontros.

Ainda sobre o STF, Lupion enxerga a existência de um “consórcio entre o Executivo e o Judiciário”, o que avalia como sendo “muito ruim” para um equilíbrio entre os poderes. “Aquilo que eles [governo] não conseguem vencer a gente no voto dentro do Congresso, eles acabam buscando a judicialização”. O deputado também vê que nesses momentos de embate é preciso “ter um presidente da Câmara, um presidente do Senado, que tenha capacidade de gestão em momentos de crise como esse é um jogo de cintura extremamente importante para conseguir avançar”.

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