Sustentabilidade
STF suspende ações de outras instâncias sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal
Pedido foi feito pela AGU e ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
21/10/2024 - 10:11
Processos e decisões relacionados ao enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal estão suspensos por uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A medida vale para ações de outras instâncias da Justiça Federal.
O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que essas decisões poderiam comprometer a coordenação de ações já definidas pelo STF. Existem pelo menos três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que determinaram uma reorganização da política de prevenção e combate aos incêndios nesses biomas.
Na decisão favorável à AGU, Flávio Dino afirma que “a reestruturação da política ambiental exige a implementação de ações coordenadas, que poderiam ser prejudicadas por decisões judiciais focadas exclusivamente em questões locais”. O ministro ainda disse que a medida visa “garantir a continuidade dos planos de combate aos incêndios e a reestruturação do Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais)”.
A suspensão ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF. O julgamento deve acontecer no plenário virtual entre 1º de novembro e 11 de novembro.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
SP anuncia curso gratuito sobre resgate de animais em incêndios
2
Brasil lança calculadora de emissões de gases do efeito estufa na pecuária
3
Fim da Moratória da Soja opõe ministérios da Agricultura e Meio Ambiente
4
O que é o 'terroir' e como ele influencia o sabor do café, vinho e queijo
5
Conheça a planta que cresce até 1 metro por dia
6
Cade suspende Moratória da Soja e abre processo contra exportadores
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Moratória da Soja: debate de leis no STF preocupa mais que decisão do Cade, diz especialista
Suprema Corte analisa legislações estaduais que podem impor penalidades gigantescas ou até proibitivas para empresas exportadoras
Sustentabilidade
Emissão de metano no País cresce 6% em 4 anos, puxada por pecuária, diz relatório
Brasil assumiu meta de reduzir 30% até 2030, mas níveis seguem em crescimento
Sustentabilidade
BNDES lança programa de R$ 60 milhões para bioinsumos na agricultura familiar
Programa prioriza regiões Norte e Nordeste e prevê chamada pública para estimular a instalação de unidades industriais e semi-industriais de produção
Sustentabilidade
Citrosuco anuncia primeira viagem com navio movido a biodiesel
Navio MV Carlos Fischer, com capacidade para 32 mil toneladas de suco de laranja, partiu do porto de Santos (SP) rumo aos Estados Unidos
Sustentabilidade
Primeiro animal silvestre vítima de incêndio reforça alerta em SP
Anta com queimaduras graves estava em canavial; governo lança curso online sobre resgate de animais vítimas do fogo
Sustentabilidade
Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Pedido de suspensão partiu da Abiove; Aprosoja-MT espera que o Cade mantenha a decisão
Sustentabilidade
ANP libera Copersucar a participar do Renovabio com etanol importado
Decisão inédita no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis autoriza empresa a trazer etanol anidro dos EUA
Sustentabilidade
Por que prefeituras querem exterminar essa planta de suas cidades?
Classificada entre as 100 piores espécies invasoras do mundo, a leucena forma densos aglomerados que comprometem áreas de preservação
