Frentes parlamentares lançam coalizão para priorizar biocombustíveis

Deputados lançaram nesta quarta-feira, 04, a Coalizão pelos Biocombustíveis que reúne a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar do Etanol (FPEtanol). E uma das primeiras ações da mobilização será encaminhar ao governo federal uma proposta que coloque os biocombustíveis como prioridade no Mapa do Caminho para a transição energética. 

“Nós estamos sistematizando as contribuições de cada setor e vamos apresentar uma proposta de Mapa do Caminho. A ação da Coalizão é essa. A coordenação do Mapa do Caminho está sendo feita pela Casa Civil, mas vamos mandar nossas contribuições para todos os envolvidos”, disse o coordenador-geral da Coalizão pelos Biocombustíveis, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). 

Em dezembro de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a Casa Civil e os ministérios de Minas e Energia (MME), da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criassem uma resolução com diretrizes para a elaboração de um Mapa do Caminho para transição energética justa e planejada. O objetivo é de que esse texto crie as bases de uma política que vise a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. Além disso, também deve ser feitas propostas de mecanismos de financiamento para implementação dessa política, prevendo a criação do Fundo para Transição Energética. A ideia é que a resolução seja submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

No despacho, Lula dá o prazo de 60 dias para a elaboração dessa minuta de resolução, sendo o prazo final seria no dia 8 de fevereiro. No entanto, o entendimento do deputado Jardim é de que o texto não deve ser apresentado nesta data. 

“Eu não sei se vão sair [na data]. O governo disse que iria recolher propostas. Não sei se eles vão conseguir fazer dia 8. Mas se fizerem, eu só vou bater palma, aplaudir. Se fizerem, nós vamos mandar contribuições. O processo também está em atualização e não será uma coisa tão definitiva”, comentou o parlamentar a jornalistas. 

Segundo Jardim, a ideia é levar esse mapa do caminho brasileiro para ser apresentado na 31º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31), prevista para ocorrer na Turquia. Até lá, o Brasil continua na presidência da COP e por isso, a intenção é articular também junto ao presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, para que essas contribuições do setor de biocombustíveis ganhem mais tração. 

Outras atuações da Coalizão

A Coalizão dessas bancadas também pretende atuar em outros aspectos, como no acompanhamento da regulamentação da Lei do Combustível do Futuro. Além disso, algumas das diretrizes estabelecidas foram:

• fortalecer desenvolvimento tecnológico nacional;
• adoção do ciclo completo dos biocombustíveis como critério fundamental de avaliação ambiental;
• ampliação de linhas de financiamento voltadas para o setor.

Entre as associações que estiveram presentes e manifestaram apoio a iniciativa, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) disse que a Coalizão vai ajudar a garantir uma orientação definida para dar base aos investimentos em novas biorrefinarias e no aumento do parque industrial de biodiesel. “É o reconhecimento de que é necessário transformar as políticas que nós temos em política de Estado, uma política que seja duradoura, uma política que tenha, além de vida longa, a gente tenha a previsibilidade e a segurança jurídica”, disse à reportagem o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski. 

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