Agropolítica
Lula determina criação de ‘mapa’ para redução de combustíveis fósseis no Brasil
Proposta terá mecanismo de financiamento para proporcionar transição
Redação Agro Estadão
08/12/2025 - 12:06
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a Casa Civil e os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) elaborem um plano para diminuir o uso dos combustíveis fósseis. A medida foi publicada, nesta segunda-feira, 8, em um despacho e dá 60 dias para ser finalizada.
A determinação prevê que as pastas deverão propor diretrizes para o “mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada”. Ainda inclui que essa iniciativa crie o Fundo para Transição Energética. Os recursos virão de receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
Ainda de acordo com o despacho, esse plano tem como objetivo a “redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País, e de propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética”. Além disso, o mapa deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como uma proposta de resolução a ser analisada em “caráter prioritário”.
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), o Brasil tentou emplacar algum dispositivo que orientasse para o fim do uso dos combustíveis fósseis . Na Agenda de Ação — uma série de iniciativas e acordos que funcionam por adesão, ou seja, não precisam de consenso para serem colocados em prática — o país propôs o Compromisso Belém 4x. A medida é uma forma de incentivar que a produção e uso de combustíveis sustentáveis quadruplique até 2035.
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