Agropolítica
Lula determina criação de ‘mapa’ para redução de combustíveis fósseis no Brasil
Proposta terá mecanismo de financiamento para proporcionar transição
Redação Agro Estadão
08/12/2025 - 12:06
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a Casa Civil e os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) elaborem um plano para diminuir o uso dos combustíveis fósseis. A medida foi publicada, nesta segunda-feira, 8, em um despacho e dá 60 dias para ser finalizada.
A determinação prevê que as pastas deverão propor diretrizes para o “mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada”. Ainda inclui que essa iniciativa crie o Fundo para Transição Energética. Os recursos virão de receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
Ainda de acordo com o despacho, esse plano tem como objetivo a “redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País, e de propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética”. Além disso, o mapa deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como uma proposta de resolução a ser analisada em “caráter prioritário”.
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), o Brasil tentou emplacar algum dispositivo que orientasse para o fim do uso dos combustíveis fósseis . Na Agenda de Ação — uma série de iniciativas e acordos que funcionam por adesão, ou seja, não precisam de consenso para serem colocados em prática — o país propôs o Compromisso Belém 4x. A medida é uma forma de incentivar que a produção e uso de combustíveis sustentáveis quadruplique até 2035.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
2
Nova fiscalização da soja para a China gera embate entre governo e exportadores
3
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Entenda as novas diretrizes para pedidos de recuperação judicial no agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Ibama declara o pirarucu como espécie ‘exótica invasora’ fora da Amazônia
Norma libera pesca sem limite do peixe em outras regiões e proíbe devolução à água como forma de controle ambiental; setor de pescados reage
Agropolítica
STF tentará conciliação em disputa sobre Moratória da Soja
Suprema Corte retoma tentativa de conciliação já discutida em 2025 sobre leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios de empresas ligadas a Moratória
Agropolítica
STF avança e já tem 5 votos por restrições à compra de terras por estrangeiros
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agropolítica
Entidades antecipam debate do Plano Safra 26/27 com foco em dívida e mudanças climáticas
Grupo com 400 representantes do setor privado leva contribuições e cobra medidas mais eficazes no próximo plano agrícola e pecuário.
Agropolítica
STF tem dois votos para manter limites à compra de terras por estrangeiros
Julgamento sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros será retomado nesta quinta-feira, 19
Agropolítica
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
Proposta pode aumentar a demanda por cacau ao exigir que o chocolate tenha, no mínimo, 35% de sólidos totais do ingrediente em sua composição
Agropolítica
Projeto do Seguro Rural pode ser votado na próxima semana
Frente Parlamentar da Agropecuária propõe ajustes para evitar questionamentos judiciais e orçamentários
Agropolítica
CNA sugere à FPA aumentar mistura de biodiesel e zerar alíquota do AFRMM
A continuidade da Guerra no Oriente Médio pode reduzir a safra ou a rentabilidade do produtor rural, alerta Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA
