Agropolítica
FPA formaliza apoio a Davi Alcolumbre e pede agilidade nas pautas no Senado
Entre as pautas apresentadas ao candidato à presidência do Senado estão a regulamentação da Reforma Tributária e reciprocidade ambiental
Paloma Custódio | Brasília | Atualizada em 11/12/2024 às 09h17
10/12/2024 - 16:12
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) formalizou o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado Federal. Durante reunião-almoço na sede da bancada em Brasília, nesta terça-feira, 10, os parlamentares apresentaram ao candidato as prioridades legislativas do setor.
Entre os pontos, destaque para o licenciamento ambiental, o projeto dos safristas (PL 715/2023), o Programa de Aceleração da Transição Energética, o seguro rural, a regularização fundiária, a reciprocidade ambiental, o marco temporal, a invasão de terras, os incêndios florestais e a participação do legislativo na COP 30.
“Precisamos dessa celeridade para resolver as nossas pendências, para que consigamos avançar com os projetos importantes para a agropecuária brasileira. O presidente Davi, na sua gestão anterior como presidente do Senado, mostrou que tem o hábito de pautar mais rápido as coisas. Então, acho que nós teremos um caminho um pouco mais célere com ele lá”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Membros da FPA na eleição para presidência da Câmara e do Senado
Na semana passada, a FPA formalizou apoio ao candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Tanto Motta quanto Alcolumbre são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e “convergem nas discussões sobre o agro”, na opinião do presidente da Frente. “Ambos participam das nossas discussões, foram deputados juntos, se conhecem bem e acho que vamos conseguir dar uma celeridade maior nessa pauta”, avalia Lupion.
Reforma Tributária
A regulamentação da Reforma Tributária também foi abordada durante a reunião-almoço, com a presença do senador Davi Alcolumbre. Em entrevista coletiva, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) acata muitas pautas do agro que vieram da Câmara dos Deputados.
“Algumas coisas que ficaram de fora e que nós, aqui da FPA, colocamos para ele por meio de emendas, ele acatou. Agora nós estamos fazendo uma leitura, um pente fino, para ver o que é prioritário para o setor e conversando com ele para que ainda possa incluir no seu relatório”, disse a senadora.
O texto mantém as carnes na cesta básica da Reforma Tributária, um dos pedidos do setor aprovado no texto da Câmara dos Deputados. “Além da questão das proteínas, nós temos diversos outros itens da cesta básica e outros temas discutidos, como os insumos para fertilizantes; a questão dos óleos vegetais, que o senador retirou alguns deles e deixou só o óleo de soja. Tem várias outras matrizes ali que são importantes e que vão fazer com que o alimento chegue barato na mesa do brasileiro”, reforçou o deputado Lupion.
O relatório foi lido nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores aprovaram um pedido de vista coletiva de 24 horas. Após aprovação no Senado, a proposta ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados para ser validada.
Reciprocidade Ambiental
O tema Reciprocidade Ambiental foi tratado na reunião Alcolumbre. “Nós não conversamos os detalhes com ele, mas colocamos para ele a importância desse projeto de lei que cabe a nós, do setor produtivo em geral, fazer um projeto bem feito, porque nós não queremos nos prejudicar e nem prejudicar os nossos parceiros”, detalhou Tereza Cristina.
A senadora, que é relatora do PL 2088/2023, disse ao Agro Estadão que “ninguém vai fazer uma lei para atrapalhar o comércio brasileiro” e que o Senado vai se empenhar em fazer “uma lei bem feita, porque ela não é uma lei de equivalência ou de reciprocidade só para a Europa, mas serve para todos os países com quem o Brasil faz o trading comercial”.
Na última quarta-feira, 04, o PL foi discutido durante uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Na ocasião, o diretor de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Fernando Sampaio, disse que “há um risco do Brasil entrar em uma guerra comercial de sanções e retaliações que pode prejudicar todo mundo”, caso aprove as medidas previstas no PL.
Nesse sentido, ele recomendou que o projeto não trate sobre “reciprocidade”, mas sobre “equivalência”, de modo que o outro país não precise ter exatamente a mesma lei, mas resultados ambientais equivalentes.
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