Leilão da Ferrogrão deve sair até 2026

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha com um cronograma de realização do leilão da Ferrogrão (EF 170) no ano de 2026. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. O órgão não detalha uma data específica, mas acredita que até no máximo o final do primeiro semestre as tratativas devem ser concluídas e o edital do leilão deve ser publicado.

“Então o nosso cronograma interno é mandar para o Tribunal de Contas da União (TCU) mais tardar em novembro. Seguindo o cronograma normal, no início do segundo trimestre, o Tribunal deve liberar a avaliação dos estudos junto aos ministros todos e a gente recebe para publicar o edital. Nós temos trabalhado com esse cronograma: até o ano que vem realizar o leilão”, disse a jornalistas.

Sampaio participou de um evento organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). O seminário desta terça-feira, 05, debate os desafios do transporte ferroviário e a competitividade do setor produtivo. 

A Ferrogrão está paralisada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona uma lei de 2017 que reduziu o tamanho do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a ferrovia ser executada. Além disso, representantes de comunidades também afirmam que haverá impacto em terras indígenas. Desde 2023, uma deliberação permitiu que estudos fossem retomados para determinar um novo traçado que não afetasse terras indígenas, o parque e outras áreas de conservação. 

Segundo o diretor da ANTT, “os estudos foram atualizados, os pontos mais sensíveis à discussão com os povos originários foram dirimidos junto ao STF”. Questionado se o novo traçado passa por alguma terra indígena, ele afirmou que não. “É um projeto, podemos dizer, 110% sustentável, respeitando todos os povos originários, é um diálogo ativo e pró-ativo para realmente respeitar todos os direcionamentos”, comentou.

Agora, após o recebimento desse “pacote” de informações técnicas, a agência pretende levar ao TCU para realizar a análise regulatória adicional. Apesar do cronograma previsto, o leilão ainda depende de uma posição do STF, já que a permissão é para avanço nos estudos.  

A Ferrogrão está estruturada para ligar o porto de Miritituba (PA) até Sinop (MT), com 933 quilômetros de extensão. A CNA estima que até 2035 somente o estado do Mato Grosso vai precisar transportar 145 milhões de toneladas de grãos.

Sampaio não descarta a participação pública na construção da ferrovia. “A princípio a gente trabalha com investimento totalmente privado [na Ferrogrão], mas claro, sempre tem abertura com o Ministério dos Transportes, com a política pública que possa trabalhar com um investimento público-privado”, concluiu.

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