Moraes suspende por mais 90 dias processo da Ferrogrão no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu por mais 90 dias o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, uma nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A ferrovia é considerada uma importante via para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste do país que precisa chegar até os portos do norte.

Em setembro do ano passado, Moraes já havia determinado a suspensão do processo por seis meses, autorizando uma conciliação entre as partes envolvidas para resolver o impasse sobre a construção da ferrovia. A discussão envolve questões como compensações ambientais, a consulta a comunidades indígenas e a elaboração de estudos detalhados.

Ao determinar a nova suspensão do processo nesta quarta, 15, o ministro destacou que o processo de conciliação está em “estágio avançado”. 

Histórico da suspensão do processo sobra a Ferrogrão

Em março de 2021, Moraes suspende a Lei nº13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. 

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação. 

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O Movimento Pró-Logística estima que o custo do frete pode reduzir em 25% ao substituir o transporte rodoviário pelo ferroviário.