Economia
Ferrogrão: PSOL pede ao STF mais seis meses para estudar projeto da ferrovia
O Ministério dos Transportes faz seminário para tratar questões ambientais e sobre indígenas na próxima semana.
Da Redação - com informações do Broadcast Agro
20/03/2024 - 18:24
O Ministério dos Transportes vai reunir entidades ligadas ao setor de infraestrutura, meio ambiente e indígenas para um seminário sobre a Ferrogrão. O encontro será realizado em Santarém, no Pará, nos dias 26 e 27 de março. O projeto está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021.
A Ferrogrão é projetada em 933 quilômetros de extensão, ligando Sinop (MT) e o distrito de Miritituba (PA). A ferrovia é considerada uma importante via para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste do país que precisa chegar até os portos do norte. O Movimento Pró-Logística estima que o custo do frete pode reduzir em 25% ao substituir o transporte rodoviário pelo ferroviário.
O prazo dado pelo ministro Alexandre Moraes, do STF, para que os estudos ambientais sejam concluídos termina no final de março. Mas o PSOL pediu a prorrogação por mais seis meses. A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre a Ferrogrão. O pedido ainda não teve resposta.
Moraes é relator de ação do PSOL contra uma Medida Provisória (MP) de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da obra.
Na ação, o PSOL argumenta que isso só poderia ter sido feito por projeto de lei, e não por MP. Já ambientalistas criticam a ferrovia sob o argumento de que ela estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas, mais desmatamento e emissões de carbono.
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