PUBLICIDADE

Agropolítica

Federação contesta negociação de terras invadidas no Paraná e quer desocupação

Entidade não participou de reunião sobre aquisição de terras para comunidades indígenas e afirma que desocupação é indispensável ao diálogo

Nome Colunistas

Redação Agro Estadão*

21/08/2025 - 16:06

Proposta discutida em reunião é que aquisição de terras aos indígenas seja feita pela Itaipu Binacional - Foto: Caio Coronel/Agência Brasil
Proposta discutida em reunião é que aquisição de terras aos indígenas seja feita pela Itaipu Binacional - Foto: Caio Coronel/Agência Brasil

O Sistema FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná – criticou, nesta quarta-feira, 20, a forma como vem sendo conduzida a negociação de áreas rurais invadidas no oeste paranaense. A entidade não participou da reunião realizada em Guaíra e Terra Roxa entre produtores, representantes indígenas e membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e defendeu que a desocupação das propriedades é condição indispensável para a abertura de qualquer diálogo.

O encontro discutiu a possibilidade de a Itaipu Binacional adquirir terras para destiná-las a comunidades indígenas. Segundo a FAEP, apesar de representar oficialmente os produtores rurais paranaenses, não foi convidada a integrar as conversas.

O presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que a venda de um imóvel rural é decisão exclusiva do proprietário e que eventuais negociações devem ocorrer de forma voluntária e respeitando os valores de mercado. “Nenhum produtor pode ser compelido a vender sua terra nem submetido a pressões ou constrangimentos. Esse patrimônio resulta do trabalho de gerações de famílias. É necessário assegurar segurança jurídica e respeito ao produtor, com negociações justas e livres de imposições”, disse, em nota.

Meneguette também destacou que propriedades em litígio ou ocupadas não podem ser objeto de tratativas comerciais, sob pena de aumentar a insegurança jurídica. Para ele, qualquer proposta só poderia avançar após a plena restituição da posse aos donos.

A FAEP ainda reforçou a necessidade de cumprimento da Lei 14.701/2023, que consolidou o Marco Temporal, limitando demarcações de terras indígenas às áreas efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988.

PUBLICIDADE

A entidade orienta produtores que se sintam pressionados a procurar o Sindicato Rural de sua região, que, junto ao Sistema FAEP, prestará apoio jurídico.

Origem do impasse

A controvérsia remonta a março deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que autorizou a Itaipu Binacional a comprar três mil hectares no oeste do Paraná, avaliados em R$ 240 milhões, para repasse às comunidades Avá-Guarani.

Desde o mês anterior, a FAEP vem contestando o processo, classificado como arbitrário e excludente, já que, segundo a entidade, desconsiderou a participação dos produtores afetados e de suas representações legais. Por esse motivo, a federação ajuizou ação no STF pedindo a suspensão da homologação.

*Com informações da FAEP

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão

Agropolítica

Federarroz incentiva adesão de agricultores a programa público de compra do grão

Conab fará leilão de compra de arroz amanhã, 21, e sexta-feira, 22 , com expectativa de 110 mil toneladas

Guilherme Campos aponta cautela maior do produtor no início da safra

Agropolítica

Guilherme Campos aponta cautela maior do produtor no início da safra

Secretário defende Plano Safra como o suporte mais acessível, mas reconhece que produtor está mais prudente

Após vetos de Lula, FPA apresenta 568 emendas ao Licenciamento Ambiental

Agropolítica

Após vetos de Lula, FPA apresenta 568 emendas ao Licenciamento Ambiental

Segundo a federação, alterações buscam recompor trechos vetados; relator prevê novo ritmo de diálogo com o governo

FPA classifica Plano Clima como “autossabotagem” e cobra revisão de metas

Agropolítica

FPA classifica Plano Clima como “autossabotagem” e cobra revisão de metas

Bancada crítica viés ideológico do plano, que impõe ao agro a maior meta de redução de emissões entre todos os segmentos da economia

PUBLICIDADE

Agropolítica

Missão brasileira em Angola busca ampliar cooperação agrícola 

Entre janeiro e julho de 2025, o Brasil registrou U$ 347,7 milhões em exportações para o país africano 

Agropolítica

CNA responde aos EUA sobre tarifas, etanol e desmatamento; entenda

Respostas foram protocoladas no processo que o governo dos EUA abriu contra o Brasil por supostas "práticas desleais" de comércio

Agropolítica

Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro

Trecho tem 490 quilômetros de extensão e liga dois importantes polos agropecuários: Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT)

Agropolítica

Deputados aprovam criação de subcomissão permanente do Plano Safra

Finalidade do grupo é fazer um acompanhamento contínuo e propor soluções para a política de crédito rural no país

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.