Agropolítica
Ministro Flávio Dino determina mobilização para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal
Intimação do STF prevê que ações urgentes devem ser tomadas nos próximos 15 dias
Daumildo Júnior* | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
28/08/2024 - 15:32
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, na última terça, 27, que o governo federal tome medidas em até 15 dias para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Na decisão, o ministro reconhece o esforço das ações que existem mas diz que é “urgente intensificá-las”.
Na determinação, Dino intima o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a tomarem medidas urgentes como a mobilização do “contingente tecnicamente cabível”.
Segundo Dino, essa mobilização deve ser em diferentes órgãos, como Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, o que inclui Bombeiros Militares, além de entidades de fiscalização ambiental. Além disso, o ministro também indica que “os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”.
Na intimação, Dino diz que os ministros do Executivo também devem propor ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a abertura de recursos extraordinários para garantir ações emergenciais, caso seja necessário.
O cumprimento da determinação vai ser avaliado no dia 10 de setembro, data de uma audiência de conciliação que já estava marcada para discutir a questão das queimadas no país. Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
A determinação de Dino acontece dentro das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) de número 743, 746 e 857. Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, “tem o dever de zelar pelo cumprimento do que foi decidido”, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.
*Com informações da Agência Brasil
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
Agropolítica
Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor
Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;
Agropolítica
México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros
Brasil chega a 14 novos mercados neste ano
Agropolítica
Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros
Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz
Agropolítica
Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética
Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março
Agropolítica
Alckmin diz que enviará proposta sobre salvaguardas brasileiras no acordo Mercosul-UE
Câmara dos Deputados aprova acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e texto segue para análise do Senado
Agropolítica
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
Setor acredita que novas habilitações podem ocorrer ainda neste ano; distribuição de cotas pode ser discutida nesta semana
Agropolítica
Decreto atualiza regras para fiscalização de fertilizantes e bioinsumos
Medida atualiza normativas e procedimentos
