STF
STF suspende lei de MT sobre invasões de terras
Normativa estadual estava sem validade desde setembro, mas precisava de decisão da corte para continuar suspensa
“Para continuar tendo inovação e tecnologia, é importante seguir a legislação”, defende executivo da Bayer
A terceira geração da Intacta será lançada pela Bayer na safra 2027/2028
Lupion diz que pedirá convocação de ministro para explicar invasão de terra no PR
Federação da Agricultura do Paraná alerta para insegurança jurídica e violência na região oeste do estado
Ministro Flávio Dino determina mobilização para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal
Intimação do STF prevê que ações urgentes devem ser tomadas nos próximos 15 dias
STF retoma discussão sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Em junho, o relator, Edson Fachin, suspendeu o julgamento da ação e decidiu realizar uma audiência pública para debater o tema
MAPA diz que não “faltou diálogo com o setor”, em resposta ao STF sobre o arroz
STF analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) sobre importação de arroz
Progressistas vai ao STF questionar MP do PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores
Paulo Teixeira sobre a importação de arroz: “há uma polarização indevida”
Segundo o ministro, importação de arroz teve diálogo; também falou que governo vai negociar melhor com o setor a MP que limita PIS/Cofins
Conab marca novo leilão de arroz para 13 de junho
Diretor de Política Agrícola da Conab diz que não há risco de “inundar o mercado de arroz” e que 300 mil toneladas são consumidas em duas semanas
Importação de arroz pode impactar ICMS do RS em R$ 442 milhões, aponta Farsul
O estudo alerta o governo gaúcho sobre possíveis cenários para arrecadação de ICMS se o Brasil importar 1 milhão de toneladas de arroz
Moraes suspende por mais 90 dias processo da Ferrogrão no STF
A Ferrogrão pode reduzir em 25% o custo do frete para o escoamento da produção agrícola do Centro-Sul até os portos do Norte
Bancada do agro elogia decisão do STF sobre terras indígenas: Gilmar Mendes suspende todas as ações que questionam Marco Temporal
Para a FPA, é oportunidade de dialogar em busca de uma solução definitiva para garantir o direito de propriedade
