STF
Agropolítica
STF julgará em fevereiro Lei de MT contra a moratória da soja
Legislação que retira incentivos fiscais de empresas signatárias de acordos entraria em vigor em 1º de janeiro; Medida foi suspensa nos últimos dias de dezembro de 2024
Agropolítica
STF suspende processos sobre recolhimento do Funrural por agroindústrias
Abrafrigo diz que medida traz segurança jurídica
Agropolítica
STF suspende lei de MT contra moratória da soja; Mauro Mendes diz que vai recorrer
Decisão do ministro Flávio Dino atende à ação movida pelo PCdoB, PSOL, Partido Verde e Rede Sustentabilidade
Agropolítica
STF prorroga audiências de conciliação sobre marco temporal para 2025
Gilmar Mendes justifica extensão devido à “complexidade das questões controvertidas”
Agropolítica
Fim de incentivos fiscais sobre agroquímicos pode aumentar em R$ 20,8 bi custo de produção, diz Mapa
Proposta de mudança na tributação dos produtos está em análise no Supremo Tribunal Federal
Agropolítica
FPA e governador do PR se reúnem com Gilmar Mendes e pedem celeridade na resolução de conflitos de terra
Grupo também reforçou pedido para que polícia estadual atue nos enfrentamentos
Agropolítica
“É uma questão de cada um no seu quadrado”, diz presidente da FPA sobre relação com o governo
Presidente da FPA diz que setor e governo vivem momento de entendimento, mas que irá reagir se houver “ataque” ao protagonismo do agro
Agropolítica
STF mantém conceito que possibilita compensações ambientais dentro do Código Florestal
Entidades do agronegócio dizem que medida garante segurança jurídica dos produtores rurais
Agropolítica
FPA propõe projeto de lei com mudanças no Marco Temporal das Terras Indígenas
PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no PR e MS
Sustentabilidade
STF suspende ações de outras instâncias sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal
Pedido foi feito pela AGU e ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte
Agropolítica
STF suspende lei de MT sobre invasões de terras
Normativa estadual estava sem validade desde setembro, mas precisava de decisão da corte para continuar suspensa
Inovação
“Para continuar tendo inovação e tecnologia, é importante seguir a legislação”, defende executivo da Bayer
A terceira geração da Intacta será lançada pela Bayer na safra 2027/2028
Agropolítica
Lupion diz que pedirá convocação de ministro para explicar invasão de terra no PR
Federação da Agricultura do Paraná alerta para insegurança jurídica e violência na região oeste do estado
