STF
Sustentabilidade
Moratória da Soja: debate de leis no STF preocupa mais que decisão do Cade, diz especialista
Suprema Corte analisa legislações estaduais que podem impor penalidades gigantescas ou até proibitivas para empresas exportadoras
Agropolítica
STF valida decreto do IOF, mas suspende regra para risco sacado
Ministro da Fazenda avalia impacto na arrecadação como limitado
Agropolítica
STF encerra comissão sem consenso sobre Marco Temporal
Segundo o presidente da Famasul, a comissão obteve avanços, mas a manutenção foi um dos principais pontos defendidos pelo setor produtivo
Agropolítica
Moratória da Soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF
O julgamento trata do referendo à medida cautelar concedida pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu a eficácia da lei em dezembro de 2024
Agropolítica
STF começa julgamento de lei de MT contra a Moratória da Soja
Ministros analisam se mantêm decisão do relator, Flávio Dino, que restabeleceu lei estadual contra benefícios fiscais a empresas signatárias da Moratória da Soja
Sustentabilidade
CNA entra com ação no STF para suspender decreto sobre queimadas em imóveis rurais
Norma editada no ano passado amplia possibilidade de embargo ambiental para propriedades
Agropolítica
STF valida lei do RS sobre exigências para agrotóxicos
Maioria entendeu que legislação estadual, que diminui exigência na importação, não indica retrocesso socioambiental
Sustentabilidade
Agro busca diálogo, mas não descarta ação no STF por decisão sobre incêndios
Setor articula audiência com ministro Dino para refutar decisão que permite a desapropriação de terras com área incendiada ou desmatamento ilegal
Sustentabilidade
Entidades do agro debatem decisão do STF sobre desapropriação por área incendiada
Encontro vai reunir presidentes das federações estaduais e da CNA na próxima semana; setor teme aumento de insegurança jurídica no campo
Agropolítica
Decisão do STF sobre Moratória da Soja se tornou “inevitável”, diz Fávaro
Ministro da Agricultura também não vê espaço no orçamento para ter um Seguro Rural com R$ 4 bilhões
Agropolítica
STF muda entendimento e valida parte da lei de MT sobre Moratória da Soja
Ministro Flávio Dino colocou nova data para que efeitos da parte da lei estadual comecem a valer
Sustentabilidade
Terras com área incendiada ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas, determina STF
Setor reage e vê situação como preocupante com relação ao direito à propriedade
Agropolítica
Comissão do STF para conciliação sobre Marco Temporal é prorrogada
Decisão de terceira prorrogação vem após pedidos do Senado e da Câmara dos Deputados
