Sustentabilidade
Entidades do agro debatem decisão do STF sobre desapropriação por área incendiada
Encontro vai reunir presidentes das federações estaduais e da CNA na próxima semana; setor teme aumento de insegurança jurídica no campo
Sabrina Nascimento | Ribeirão Preto (SP) | sabrina.nascimento@estadao.com
01/05/2025 - 11:22
Entidades do agronegócio começam a se mobilizar contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a desapropriação de imóveis rurais que tiveram incêndios criminosos ou casos de desmatamento ilegal. O setor teme um aumento de insegurança jurídica no campo com a determinação desta semana.
Medidas contra a decisão de Dino serão debatidas pelos presidentes das Federações de Agricultura estaduais e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Teremos uma reunião na sede da Federação da Agricultura de São Paulo [Faesp] na segunda-feira [05], onde esse assunto será abordado para que a gente possa tomar algumas medidas”, disse Tirso Meirelles, presidente da Faesp ao Agro Estadão. Os detalhes de possíveis medidas não foram antecipados.
Para o dirigente da Faesp, a decisão de Dino abre um precedente para aumentarem os registros de incêndios criminosos nas áreas rurais, visando à desapropriação do território. “Daqui a pouco as pessoas vão começar a colocar fogo para que haja a desapropriação de uma propriedade rural, isso não pode acontecer”, salientou.
No ano passado, durante o período de seca, o estado de São Paulo registrou um salto no número de incêndios em áreas rurais, causando um prejuízo bilionário ao setor, principalmente sucroenergético. Durante as investigações das causas, o governo do estado verificou que alguns dos incêndios foram criminosos e três pessoas chegaram a ser presas.
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