Sustentabilidade
Entidades do agro debatem decisão do STF sobre desapropriação por área incendiada
Encontro vai reunir presidentes das federações estaduais e da CNA na próxima semana; setor teme aumento de insegurança jurídica no campo
Sabrina Nascimento | Ribeirão Preto (SP) | sabrina.nascimento@estadao.com
01/05/2025 - 11:22
Entidades do agronegócio começam a se mobilizar contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a desapropriação de imóveis rurais que tiveram incêndios criminosos ou casos de desmatamento ilegal. O setor teme um aumento de insegurança jurídica no campo com a determinação desta semana.
Medidas contra a decisão de Dino serão debatidas pelos presidentes das Federações de Agricultura estaduais e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Teremos uma reunião na sede da Federação da Agricultura de São Paulo [Faesp] na segunda-feira [05], onde esse assunto será abordado para que a gente possa tomar algumas medidas”, disse Tirso Meirelles, presidente da Faesp ao Agro Estadão. Os detalhes de possíveis medidas não foram antecipados.
Para o dirigente da Faesp, a decisão de Dino abre um precedente para aumentarem os registros de incêndios criminosos nas áreas rurais, visando à desapropriação do território. “Daqui a pouco as pessoas vão começar a colocar fogo para que haja a desapropriação de uma propriedade rural, isso não pode acontecer”, salientou.
No ano passado, durante o período de seca, o estado de São Paulo registrou um salto no número de incêndios em áreas rurais, causando um prejuízo bilionário ao setor, principalmente sucroenergético. Durante as investigações das causas, o governo do estado verificou que alguns dos incêndios foram criminosos e três pessoas chegaram a ser presas.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
De MT para o mundo: conheça fazenda brasileira que é exemplo de sustentabilidade
2
1ª ligação de fornecimento de biometano do País é inaugurada no interior de SP
3
Em São Paulo, fazendas usam a fotografia como aliada do meio ambiente
4
Confundida com mosca, essa abelha ajuda a manter vivo o ciclo das orquídeas
5
Biometano: o que é, como é produzido e qual a diferença para o gás natural
6
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Concurso revela a maior árvore de erva-mate do RS
Exemplar de 2,22 metros de circunferência está em Caseiros e ajudará em pesquisas e preservação da espécie símbolo do Estado
Sustentabilidade
Setor florestal apresenta caderno com soluções para mudanças climáticas
Práticas sustentáveis serão levadas pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) para serem apresentadas em Belém (PA), durante a COP 30
Sustentabilidade
Estatuto do Pantanal é sancionado e cria selo para produtos sustentáveis
Texto regulamenta conservação do Pantanal, impõe regras para supressão vegetal e institui programas de serviços ambientais
Sustentabilidade
Parceria entre Cecafé e Emater-MG reforça sustentabilidade na cafeicultura
Entidades promoverão práticas regenerativas através de culturas de cobertura na entrelinha do café
Sustentabilidade
Avanço do PIB agropecuário não está associado ao desmatamento, aponta estudo
Levantamento projeta que, mesmo com crescimento médio de 2,5% ao ano no PIB agropecuário, o Brasil pode chegar perto do desmatamento zero em 2040
Sustentabilidade
COP 30: Carta do Pantanal é apresentada em Campo Grande (MS)
Texto da carta sugere a criação de um plano com políticas ambientais, sociais e econômicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Sustentabilidade
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
Plenário confirmou posição da Superintendência-Geral, mas manteve a moratória até dezembro de 2025, suspendendo o acordo em janeiro de 2026
Sustentabilidade
SP lança programa que busca aliar conservação ambiental e economia verde
Iniciativa prevê restauração de áreas degradadas e remuneração de ativos utilizando o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
