Após recuo do governo na COP 30, Plano Clima deve ser revisado

O governo deve criar um grupo de trabalho com participação do agro para revisar o Plano Clima, após a pressão que levou ao adiamento do anúncio do documento durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA). Nesta terça-feira, 25, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e a presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tânia Zanella, apresentaram aos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) um balanço da participação do setor no evento. 

Segundo Zanella, após identificar riscos ao agro, o IPA elaborou uma análise técnica entregue ao Ministério da Agricultura (Mapa), que teria culminado com a não concretização da apresentação do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária no âmbito do Plano Clima. O documento é uma política pública que estabelece estratégias para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Para a dirigente, o risco estava na falta de base técnica para pontos sensíveis, como desmatamento ilegal, emissões e compensações feitas pelos produtores. “Não achávamos que estavam suficientemente discutidos para avançar qualquer anúncio durante a COP”. O próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu, na última semana, o adiamento do documento.

Na proposta inicial do documento, apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em consulta pública, as emissões de gases ligados ao efeito estufa provenientes do desmatamento em propriedades rurais, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária foram alocadas nas emissões setoriais da agropecuária. Com isso, o agronegócio passaria de segundo para primeiro principal emissor de gases poluentes no País, responsável por 70% das emissões.

Zanella afirmou que o governo se comprometeu a retomar o diálogo. “Temos a sinalização de que o ministério [da Agricutura] vai acionar o setor para criar um grupo de trabalho e avançar nesses pontos, para aí sim termos uma versão final desse Plano Clima”. Ela classificou o adiamento como conquista. “O fato de não ter sido anunciado — coisa que já era dita como certa — foi um ganho.”

“Seria desastroso”

Ao relatar o episódio do Plano do Clima, Jardim afirmou que o anúncio da versão preliminar teria prejudicado o setor. “Conseguimos evitar o anúncio. Ele ali seria absolutamente desastroso”, disse.

O deputado disse que o agro deixou a COP 30 com “protagonismo” e como “referência” na pauta ambiental. “Começamos o jogo perdendo de 3 a 0 e viramos”, afirmou. Ele atribuiu o avanço ao documento técnico elaborado por entidades e pela Embrapa, que orientou a atuação do grupo. “Esse documento fez muita diferença”, disse. O material estruturou a estratégia em três eixos: desmatamento, biocombustíveis e créditos de carbono.

No tema do desmatamento, ele afirmou que a delegação levou a visão do setor. “O que é o desmatamento ilegal, que são as regras que existem no Brasil, e nós conseguimos começar a virar aí o jogo”, disse. Sobre biocombustíveis, afirmou que o agro desmontou críticas que associavam o uso dessas fontes à insegurança alimentar. “Mostramos, e eles ficaram sem condições de contestar, o argumento de que nossa opção colocaria o Brasil em detrimento da segurança alimentar.”

Jardim também destacou a integração inédita do agro na COP, citando a AgriZone. O parlamentar defendeu que o setor mantenha o protagonismo ao longo do próximo ciclo. “Agora é continuar”, disse. A presidência brasileira da COP 31, lembrou, já está em vigor desde o primeiro dia da conferência em Belém e seguirá até a abertura do próximo encontro.

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