Presidente da COP 30 não vê “impasse” em Plano Clima

Há dez dias para o início da 30º Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), o Plano Clima do setor agropecuário ainda causa preocupação. Na visão do presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, o tema não pode ser tratado como um “impasse”. 

“Eu não acho que a palavra impasse se aplica. Há um diálogo sobre isso [Plano Clima], extremamente importante, e eu acredito que está todo mundo conversando no mais alto nível. Eu acredito que a gente vai encontrar um bom caminho para isso”, disse Corrêa do Lago após participar de um evento de entrega de propostas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a COP 30, nesta sexta-feira, 31.

Questionado sobre como conciliar a visão da agropecuária brasileira sustentável e o impacto no meio ambiente, o presidente ponderou que essa discussão é um dos diferenciais do Brasil. Além disso, afirmou que esse “debate”, desde que embasado em ciência, fortalece o país. 

“Nós estamos numa transição e o Brasil é um desses países do mundo que tem a vantagem, mas também a desvantagem, de ter muitas opções. Tem muito país que não tem opção, então ele só pode seguir um caminho X, que é aquele que vai dar. Nós temos muitas opções e essa decisão tem que ser uma decisão legítima da sociedade brasileira”, comentou à jornalistas.

Plano Clima pode ser apresentado em partes

O Plano Clima é a materialização do que o Brasil pretende fazer para alcançar as suas metas climáticas. Basicamente, ele tem dois pilares: o plano de mitigação e o plano de adaptação. O primeiro desdobra as metas para redução das emissões. Já o segundo trata de medidas para enfrentar os impactos da mudança climática. 

A vontade de parte do governo é de que todo o Plano Clima seja apresentado durante a COP 30, mas uma fonte do Executivo a par das negociações prevê que a possibilidade mais certa é da apresentação do plano de adaptação e seguir com os ajustes no plano de mitigação. 

O setor agropecuário tem reclamado do plano setorial de mitigação. O principal ponto de discordância é a carga de emissões impostas ao agro e, consequentemente, das metas de redução. No documento disponibilizado para consulta pública, o plano setorial inclui na conta do agro as emissões de desmatamento – cerca de 813 milhões de toneladas de CO² somados aos 643 milhões de toneladas de CO² da atividade agrícola e pecuária. 

Quanto às metas de redução, o setor teria que diminuir as emissões em 36% até 2030 e em 54% até 2035. Entidades questionam os objetivos afirmando que as metas do agro são maiores do que setores como de combustíveis fósseis.  

As discussões seguem entre reuniões e posicionamentos. A reportagem apurou que a posição do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) continua ainda sem avanços na revisão desses números. 

Do outro lado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou a posição contrária ao texto da forma como está. A manifestação foi feita no início desta semana durante a reunião do Subcomitê Executivo (Subex), órgão de assessoramento do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O tema ainda está na instância da Subex, secretários e diretores, e “há alguns degraus” para levar a discussão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou essa fonte ligada ao tema. 

Na próxima semana, associações esperam reforçar o tema junto a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há expectativa de uma manifestação mais firme da FPA às vésperas da COP 30.