Agropolítica
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Em junho, o relator, Edson Fachin, suspendeu o julgamento da ação e decidiu realizar uma audiência pública para debater o tema
Broadcast Agro
05/08/2024 - 19:54
Brasília, 05/08/2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos e da lei que isenta alguns desses produtos de IPI. As entidades que quiserem participar da audiência podem se manifestar até 18 de setembro.
Em junho, o relator, Edson Fachin, suspendeu o julgamento da ação e decidiu realizar uma audiência pública para debater o tema. Para o ministro, o assunto “demanda abordagem técnica e interdisciplinar da matéria, atenta às nuances das repercussões práticas e econômicas que o tratamento fiscal tributário pode acarretar”.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Estados, municípios ou Ibama: quem deve fazer o controle dos javalis no Brasil?
2
Abiarroz pede adiamento de fiscalização eletrônica da tabela de frete
3
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
4
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
5
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
6
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Entidades reagem à inclusão da tilápia como espécie invasora pelo MMA
Proposta do Ministério do Meio Ambiente coloca o peixe, líder nas exportações de pescado do Brasil, no mesmo patamar de alerta e controle de erradicação do javali
Agropolítica
STF volta a julgar ações sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Tema havia sido debatido durante a semana por ministros do STF e representantes do governo e da oposição; julgamento continua semana que vem
Agropolítica
Cancelamento de votação do licenciamento ambiental desagrada frentes parlamentares
Adiamento da votação foi pedido pela base governista no Congresso Nacional
Agropolítica
Crédito rural de R$ 12 bilhões será liberado após atraso por falha do Mapa
Ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores Pronaf e do Pronamp
Agropolítica
Entidades reagem contra programa de rastreabilidade de agrotóxicos
Representações contestam prazo e alegam custos adicionais; Mapa diz que programa é necessário para fiscalização
Agropolítica
Crédito rural de R$ 12 bilhões ainda não está disponível aos produtores
União transferiu recursos ao BNDES, mas operações ainda não constam no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor)
Agropolítica
De ora-pro-nóbis a carnes: Brasil abre 8 novos mercados
Ministério atribui desempenho positivo das exportações em setembro a aberturas de mercado, mesmo com tarifaço dos EUA
Agropolítica
Recuperações judiciais preocupam bancos e limitam crédito rural
Febraban comenta inadimplência do produtor rural; Mapa diz que orçamento do seguro rural pode ser desbloqueado no fim do mês
