Agropolítica
STF realizará audiência antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
Julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos foi suspenso, atendendo a pedido do PSOL
Broadcast Agro
14/06/2024 - 16:36
Brasília, 13 – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
Fachin considerou que os fatos mudaram com a aprovação da reforma tributária e que, desde o início do julgamento, em 2020, surgiram novas normas administrativas sobre o tema.
Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos agrotóxicos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.
A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 – quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições apresentadas no plenário virtual.
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo agrotóxicos. Também é questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos agrotóxicos.
Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
TJ do Maranhão atende Aprosoja do estado e suspende cobrança de taxa sobre exportação de grãos
2
Linhas do Plano Safra serão retomadas com crédito extraordinário de R$ 4 bi, diz Haddad
3
Fávaro indica que financiamentos do Plano Safra só devem ser retomados após aprovação de Orçamento da União
4
Agro avalia como positivas propostas anunciadas pelo governo, mas estima pouco impacto
5
Governo suspende contratações de linhas equalizadas do Plano Safra por falta de recursos
6
Suspensão de novos financiamentos do Plano Safra preocupa setor e deve ameaçar produção
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Conab inicia antecipação de contratos de opção para compra de arroz
Preços de mercado mais baixos e avanço na colheita motivaram estatal a adotar medida
Agropolítica
Plano Safra 25/26 e Seguro Rural preocupam setor após aprovação do Orçamento 2025
Conjuntura econômica e falta de ajuste fiscal são apontados como entraves
Agropolítica
Orçamento da União 2025: veja como ficaram os principais recursos direcionados ao Agro
No seguro rural, não houve modificações; FPA tenta incluir R$ 1 bi
Agropolítica
Governo cria Programa Nacional para combate à vassoura de bruxa da mandioca
Este é o segundo ato normativo em relação à praga publicado nesta semana
Agropolítica
Ministério da Agricultura prevê mudanças no CAR
Fávaro promete empenho para orçamento maior do Seguro Rural e não garante retorno do calendário de misturas do biodiesel no diesel
Agropolítica
Rodolfo Nogueira é eleito presidente da Comissão de Agricultura na Câmara
A defesa do direito de propriedade será um dos focos da gestão do parlamentar
Agropolítica
País deverá ter “dezenas” de frigoríficos habilitados pela China neste ano, afirma Fávaro
Ministro da Agricultura anunciou agenda do reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA
Agropolítica
Seguro Rural e Conectividade são prioridades na agenda das cooperativas em 2025
Cerimônia na capital federal marcou entrega de documento a autoridades políticas
