Importação de arroz pode impactar ICMS do RS em R$ 442 milhões, aponta Farsul

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que o estado pode perder R$ 442 milhões em ICMS, caso a importação de 1 milhão de toneladas de arroz se concretize, conforme os planos do Governo Federal. Esse é o cenário mais grave apontado em um estudo feito pela área econômica da entidade e divulgado nesta terça-feira, 4.

Para chegar nesse valor, a Farsul considerou que a entrada de arroz importado e beneficiado (pronto para consumo) vai provocar queda no preço do cereal pago ao produtor, alcançando R$ 76 a saca de 50 Kg. Esse preço médio é calculado através do Valor Bruto de Produção do Mapa, explica a Federação. 

Em um cenário mais otimista, a entidade estimou o preço médio da saca de arroz em R$ 95 e, com isso, a perda de ICMS seria de R$ 251 milhões. “Quanto maior a queda do preço, menor a arrecadação esperada”, explicou a Farsul na nota técnica. 

No entanto, se não houver alteração nos preços, a estimativa é de incremento na arrecadação em R$ 309 milhões. Em 2023, o arroz representou 2% do total de ICMS arrecadado pelo Rio Grande do Sul, segundo a Farsul.

Estudo técnico destaca projeção da Conab de aumento na safra de arroz

O levantamento lembra que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima crescimento de 4,9% na produção de arroz no Rio Grande do Sul em 2024, mesmo com as enchentes, ficando em torno de 7,1 milhões de toneladas. “A Conab aponta para um incremento na safra brasileira de 670 mil toneladas em relação ao ano passado, apesar das perdas no RS”, diz o documento.

Com isso, segundo o estudo elaborado pela Farsul, o arroz gaúcho ficaria estocado e sem comercialização, ou vendido a preços bem inferiores, o que provocaria essas projeções de perdas do ICMS.

O documento enviado ao governador Eduardo Leite na última sexta, 31 de maio, destaca a importância do arroz para a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul e para a economia dos municípios.

O leilão de arroz da Conab está marcado para quinta-feira, 6. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a realização.

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