Economia
UE coloca acordo com Mercosul em vigor de forma provisória, após aval de Argentina e Uruguai
No Brasil, Senado analisa texto e governo discute salvaguardas; tratado ainda depende do Parlamento Europeu para conclusão definitiva
Redação Agro Estadão
27/02/2026 - 10:43
A União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 27, que colocará em vigor, de forma provisória, o acordo comercial com o Mercosul. O anúncio foi feito em Bruxelas, na Bélgica, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A decisão ocorre após a ratificação do tratado, no dia anterior, pelos parlamentares da Argentina e do Uruguai.
Durante a declaração, Ursula afirmou esperar que Brasil e Paraguai também concluam em breve seus processos de ratificação. Na ocasião, ela ainda reforçou que o acordo cria um mercado de 720 milhões de pessoas, amplia oportunidades comerciais e reduz bilhões de euros em tarifas, além de abrir espaço para que pequenas e médias empresas da UE acessem novos mercados.
A presidente destacou que, em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o tratado a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. “Quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos”, afirmou, ressaltando que nas últimas semanas discutiu o tema com Estados-membros e parlamentares europeus antes de avançar com a decisão.
Ursula também enfatizou que a aplicação provisória é, por definição, temporária. De acordo com os tratados da União Europeia, o acordo só poderá ser plenamente concluído após o consentimento do Parlamento Europeu. Até lá, conforme Ursula, a Comissão continuará trabalhando com as instituições do bloco, os Estados-membros e demais partes interessadas para assegurar um processo “tranquilo e transparente”.
Reflexos do acordo ao agro brasileiro
No Brasil, a ratificação do acordo também avança. Nesta semana, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguindo para apreciação do Senado.
Um ponto em discussão são as salvaguardas agrícolas. As medidas foram estabelecidas pelo bloco europeu como forma de tranquilizar países, liderados pela França, que se colocaram contra o avanço do acordo. A oposição teme uma entrada desenfreada de produtos agrícolas do Mercosul em seu território e, por consequência, agravamento da crise no campo europeu.
Mas, essa não é somente uma preocupação europeia. No Brasil, o setor de vinhos também teme um desestímulo à cadeia diante das novas regras que facilitam a entrada de produtos europeus por aqui. O cenário levou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a enviar ao Congresso uma proposta de decreto que regulamentará as salvaguardas brasileiras dentro do acordo comercial entre Mercosul-UE.
Apesar disso, há outros setores do agro que comemoram os benefícios do acordo, à exemplo do setor de couros que enxerga uma oportunidade de retomar suas exportações ao bloco europeu. A cadeia de carne de frango também está otimista, uma vez que, haverá um contingente tarifário adicional de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do Mercosul e implantado de forma gradual ao longo de seis anos. Já para a carne suína, o acordo cria um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, com cota final de 25 mil toneladas anuais e tarifa intracota de € 83 por tonelada.
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