Bancada do Biodiesel quer ampliar exportações das carnes brasileiras

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) deve protocolar em setembro um projeto de lei com o objetivo de impulsionar as exportações de carnes do Brasil. Internamente, a ideia é reverter o discurso de que a produção de biocombustível atrapalha a produção de comida. O intuito também passa por demonstrar que uma produção maior de biodiesel aumenta a oferta de farelo de soja, o que ajuda na produção de proteína animal, já que é matéria-prima para rações. 

A proposta ainda está em fase de adaptação. Um primeiro texto propõe a criação do Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras (PNPIPB), que terá quatro pontos de atuação: 

• estandes permanentes sobre a carne brasileira nos escritórios internacionais da Apex-Brasil;
• campanhas publicitárias em outros países com foco na qualidade e sustentabilidade da proteína brasileira;
• priorizar as proteínas em negociações de acordos comerciais internacionais;
• sobretaxar produtos de países que aplicarem restrições ou sobretaxas às carnes brasileiras. 

Ainda conforme o projeto, essa retaliação deve ser “em proporção equivalente” às ações adotadas por esses países. 

Orçamento

Outro ponto que está no texto é o direcionamento de no mínimo 30% do orçamento da Apex-Brasil para ações do programa. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) seria a pasta responsável pela implementação do programa, enquanto a Apex daria suporte e executaria as iniciativas ligadas à promoção internacional. 

Além disso, a proposta ainda determina que a Apex faça uma prestação de contas trimestral para as comissões de Agricultura e de Relações Exteriores, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal. As negociações comerciais que envolvam a carne brasileira também devem ser apresentadas a essas comissões de forma prévia. 

Na justificativa, a FPBio traz um panorama de 2023 sobre as exportações do Brasil de proteína animal. A bancada aponta que “há uma concentração” das vendas para mercados como China e União Europeia, o que “expõe o Brasil a riscos de volatilidade econômica e dependência excessiva”. Uma das sugestões é ampliar os negócios com Índia, Rússia, México, países da África e do Oriente Médio.  

O projeto também esteve no debate feito pela FPBio durante o seminário “Cadeia das Proteínas: Combustível e Alimento para o Mundo”, realizado nesta semana, em Brasília (DF). A intenção é abrir previamente o debate para que a proposta chegue mais “azeitada” ao Congresso Nacional. Outro ponto dessa articulação é contar com a assinatura de deputados de todos os partidos na autoria da proposta.

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