Agropolítica

Prefeitos do RS se reúnem para pedir securitização das dívidas rurais

Encontro foi em Porto Alegre e, segundo o movimento SOS Agro, 99 prefeitos estiveram presentes; carta será enviada ao Presidente da República

Redação Agro Estadão

16/06/2025 - 17:50

Encontro reuniu mais de 200 prefeitos na sede da Famurs - Foto: Famurs/Divulgação

Dezenas de prefeitos se reuniram na tarde desta segunda-feira, 16, na sede da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), em Porto Alegre (RS), para cobrar do governo federal medidas estruturais e emergenciais frente ao endividamento dos produtores rurais gaúchos.

O encontro teve a presença de mais de 200 prefeitos, além de lideranças da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Assembleia Legislativa, da Câmara, do Senado e da bancada gaúcha.

A principal reivindicação foi a securitização das dívidas, proposta apresentada em carta que será enviada ao Presidente da República, ministros de Estado e parlamentares, com pedido de edição imediata de uma Medida Provisória.

Segundo o manifesto, assinado pela Famurs em conjunto com entidades como Fetag-RS, Fecoagro e Farsul, a inadimplência dos produtores não se deve à má gestão, mas sim à sequência de eventos climáticos extremos. “A enchente de 2024 atingiu diretamente 206 mil propriedades rurais”, destaca a carta. As dívidas rurais com vencimento em 2025 chegam a R$ 28 bilhões, e a proposta dos prefeitos é convertê-las em títulos públicos, lastreados pelo Tesouro Nacional, nos moldes das leis de securitização já adotadas em 1995 e 2002.

Entre as condições sugeridas, estão prazos de amortização de até 25 anos, com três anos de carência e juros anuais diferenciados: 1% para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais. O plano abrange também a suspensão de execuções judiciais por 180 dias, moratória tributária de seis meses e criação de linhas de crédito emergenciais.

O governador Eduardo Leite esteve presente, reforçou o apoio ao pleito dos municípios e destacou que a proposta foi discutida em Brasília na semana passada. “O objetivo é dar fôlego ao produtor rural e preservar a atividade econômica do campo”, declarou Leite, em nota oficial.

Os prefeitos defendem ainda a criação de um fundo garantidor federal para mitigar os riscos da securitização e facilitar o acesso futuro ao crédito. Também solicitaram a ampliação do Proagro, a suspensão de protestos e negativações, e a facilitação da importação de insumos agrícolas.

Entenda o caso

As manifestações de produtores rurais no estado, que começaram em maio, completaram um mês na última sexta-feira, 13. Com mobilizações em diversas rodovias, os agricultores têm pressionado o governo federal por soluções concretas para a crise no campo, incluindo a renegociação das dívidas e a criação de mecanismos que garantam previsibilidade diante dos eventos climáticos extremos.