Fávaro: “nós não vamos precarizar, em hipótese alguma, o pequeno produtor”

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a falar sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nesta quarta, 10. O ministro foi questionado se as mudanças nas regras do Proagro iriam impactar os pequenos produtores, foco do programa. 

“Esse voto do CMN é em função da modernização do programa do Seguro Rural. Nós não vamos precarizar em hipótese alguma o pequeno produtor”, disse Fávaro em coletiva aos jornalistas após participar da abertura da Cana Summit organizado pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), em Brasília (DF).

Ainda de acordo com o chefe da Agricultura, os produtores que foram excluídos do Proagro com as modificações poderão aderir ao Seguro Rural. “As faixas de produtores da agricultura familiar que ultrapassarem os limites do Proagro vem para o Seguro Rural e está coberto da mesma forma”, enfatizou o ministro. 

Fávaro também reforçou que vai pedir a realocação dos recursos economizados com as mudanças no Proagro. A ideia é que sejam destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas abriu a possibilidade de colocar parte da verba para outras finalidades. 

“O Seguro Rural já há alguns anos tem uma subvenção perto de R$ 1 bilhão, em números redondos, e o Proagro um dispêndio de aproximadamente R$ 10 bilhões [no ano passado].  É uma desproporção muito grande. Então essa realocação de recursos, e nós vamos trabalhar, talvez não seja nem necessário tudo. Talvez parte disso pode vir para apoiar a comercialização”, disse.

As mudanças, no entanto, não repercutiram bem na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que se mostrou preocupada principalmente com a redução do limite de enquadramento no Proagro. Segundo uma análise inicial apresentada a FPA, cerca de 40% dos beneficiários atuais do programa seriam retirados com a redução desse limite. 

A expectativa do governo e do Banco Central é que as modificações na regra do Proagro também gerem uma economia de aproximadamente R$ 2,9 bilhões até o restante deste ano e o próximo. As mudanças só começam a valer a partir de 01 de julho.

Eleições para nova presidência da FPA 

Durante o discurso de abertura do Cana Summit, o ministro Carlos Fávaro também indicou a sua preferência de quem deve assumir a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) após o fim do mandato do atual presidente, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). Para o ministro, o nome mais indicado é o do vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). 

“Parabéns, Pedro [Lupion], por liderar a Frente Parlamentar da Agropecuária. E aqui eu faço quase que uma convocação, chega a hora de planejarmos a sua sucessão. Estamos diante do Arnaldo Jardim que não pode fugir dessa discussão, tem que aceitar o desafio e aceitar ser o próximo presidente da FPA.[…] Ninguém, nesse momento de transição energética, tem tamanha competência e dedicação para liderar a Frente Parlamentar da Agropecuária depois de Pedro Lupion que você [deputado Arnaldo Jardim]”, enfatizou Fávaro.

A eleição para o novo presidente da bancada ruralista só deve ocorrer em fevereiro de 2025. Fontes da FPA ouvidas pelo Agro Estadão desconversaram sobre o assunto e disseram que o tema ainda não é pauta. 

Também durante o evento, o nome de Lupion foi sugerido pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues – que também participou do evento, para assumir o comando da Câmara dos Deputados. “Nada mais justo do que Lupion como presidente da Câmara”, defendeu Rodrigues ao enfatizar o papel de destaque que o agronegócio tem ganhado nos últimos tempos, tanto economicamente como na política.