Agropolítica
Corte no orçamento do seguro rural deve ser de R$ 52,9 milhões
Dos R$ 453 milhões que devem ser cortados do orçamento do Ministério da Agricultura, R$ 290 milhões serão na secretaria de Política Agrícola
Fernanda Farias | Porto Alegre | fernanda.farias@estadao.com
09/08/2024 - 19:39
Para cumprir o corte no orçamento de R$ 453 milhões determinado pela equipe econômica do governo federal à pasta, o Ministério da Agricultura (Mapa) precisou passar a tesoura no recurso de duas áreas essenciais, ambas sob a gestão da Secretaria de Política Agrícola (SPA). E foi preciso fazer uma escolha, segundo fonte que participou da análise para a decisão. “Se sacrificou a comercialização [da safra] porque o compromisso com a política de seguro rural existe”, disse ao Agro Estadão.
Com isso, o maior corte aconteceu na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que perderá R$ 237,2 milhões do orçamento previsto de R$ 513,7 milhões. Já o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) vai perder R$ 52,9 milhões dos R$ 947 milhões previstos para 2024. Mesmo assim, o valor mantém-se como o segundo maior já disponibilizado para o PSR (em 2021, foi recorde de R$ 1,152 bi).
O ex-secretário de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, avalia que o corte já estava mais ou menos previsto, já que foi anunciado após o Plano Safra – que não incluiu recursos para o PSR. Além disso, a opção por “favorecer” o seguro é clara. “Sobrou cortar na comercialização, que é sempre o ‘colchão’ de reserva do ministério e no seguro, que ‘fechou para balanço’”, afirma Vaz.
Com a redução de R$ 290 milhões no orçamento da SPA, restou ao Mapa distribuir nas demais áreas da pasta o que faltou para completar a missão, que já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda nesta semana. Ao todo, o governo federal determinou o corte de R$ 15 bilhões em 30 pastas, para cumprir a meta e obedecer o limite de gastos.
Após corte no orçamento, seguradoras terão de replanejar as ações, diz Fenseg
Com o movimento, o PSR passa a contar em 2024 com o orçamento de R$ 894,671 milhões. Mas segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), quase metade desse valor já foi aplicada, então restariam cerca de R$ 450 milhões para subvenção ainda neste ano.
O valor não inclui os R$ 210 milhões destinados à subvenção do seguro rural no Rio Grande do Sul – esse dinheiro está garantido por conta do estado de calamidade em função da tragédia climática.
O corte no orçamento do seguro rural provoca um replanejamento das seguradoras na distribuição dos recursos, segundo o presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg. “O grande impacto a curto prazo é a análise para entender como funcionará o balanço [de recursos] entre as regiões. O mercado de seguradoras volta a ser reativo e não proativo”, analisa Glaucio Toyama.
Ele explica que, ao rever a estratégia para 2024 no meio do caminho, as seguradoras param de planejar 2025 e pensar em 2026. E esse movimento pode trazer consequências. “E 2025, como vai ser? Vai ter mais 1 bilhão, ou vai ter 2 bilhões? Vai cortar quanto? O que traz para o mercado é: o Brasil promete tantos bilhões e corta. E como você monta uma política estável? A gente está falando de capital de risco e ele precisa ser atraído, ele não vem fácil”, questiona Toyama.
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