Crédito para renegociação trava no RS e Banco do Brasil busca explicação

O vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil, Gilson Bittencourt, e o secretário Nacional de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Campos, viajam, nesta quinta-feira, 4, ao Rio Grande do Sul para tentar destravar a adesão de produtores rurais à linha subsidiada de renegociação de dívidas criada pela Medida Provisória 1.314/25. 

O banco recebeu R$ 4,3 bilhões dos R$ 12 bilhões em recursos controlados previstos pela MP, mas, até a última sexta-feira, 29, registrava cerca de R$ 1,8 bilhão em operações — R$ 1,2 bi em propostas aprovadas e R$ 522 milhões em análise.

Em almoço com jornalistas nesta segunda-feira, 1.º, Bittencourt disse que o foco da viagem ao Sul do País é encarar os entraves do acesso ao crédito. Há agendas confirmadas com algumas das principais entidades do setor no Estado, como a Federação da Agricultura (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

Bittencourt confirmou a participação do secretário de Políticas Agrícolas, Guilherme Campos, e disse que aguarda a confirmação do diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “O Zé Henrique, do MDA, também deve estar indo junto com a gente (…), exatamente para tentar entender lá no Rio Grande do Sul porque a demanda não está no mesmo patamar que a gente estava imaginando”, afirmou. “Depois, vamos para o Paraná”, acrescentou.

Os ministérios ainda não confirmaram as agendas. 

De R$ 5,9 bi para R$ 18,3 bi nas renegociações com juros livres

No primeiro balanço do Banco do Brasil sobre a MP 1.314/25, o banco havia renegociado R$ 5,9 bilhões em dívidas rurais nos 21 primeiros dias de vigência da medida. Do total, R$ 5,4 bilhões eram operações com recursos do próprio banco e R$ 448 milhões usavam recursos controlados, pouco mais de 10% do total reservado pelo BNDES à instituição. 

Quase 40 dias após o início das renegociações, segundo Bittencourt, os volumes avançaram sobretudo na linha livre. O BB registrou, até o fim da semana passada, R$ 13,5 bi, sendo R$ 10 bi em propostas já formalizadas e o restante, R$ 4,8 bi, em análise. 

“A nossa expectativa é que, com a taxa livre, a gente chegue nas próximas semanas ao patamar que a gente tinha de expectativa, que era algo em torno de 20 a 24 bilhões de reais. A gente tem grande chance de atingir isso ainda no mês de dezembro. […] Então, está rodando bem”, afirmou.

Linha subsidiada avança pouco

Já a linha subsidiada pelo Tesouro Nacional registra um volume de R$ 1,2 bi em propostas aprovadas e R$ 522 milhões em análise. “Ou seja, somando, nós temos algo em torno de R$ 1,8 bi que estão já em processo bem adiantado no banco. Está abaixo da expectativa”, afirmou o gestor. Apesar do crescimento, o montante representa 28% dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Nacional — contrariando a expectativa inicial do setor, que previa um rápido esgotamento da linha equalizada.

No entanto, Bittencourt afirmou que a baixa adesão não é exclusiva do BB. “Quase todas as instituições financeiras estão com baixa demanda. (…) Se a gente tivesse um volume muito grande de recurso entrando lá na boca do funil e saindo aqui embaixo um valor muito pequeno, eu poderia dizer que a garantia é um entrave. Não é isso que está acontecendo. O funil está acontecendo muito mais pelo tempo de análise do que por restrição”, avaliou.

Expectativas frustradas e público-alvo atendido por outras políticas

Questionado sobre as hipóteses para a procura menor do que o esperado, o vice-presidente evitou conclusões, mas elencou fatores que o banco pretende testar na viagem ao Sul. “Sobre as hipóteses de por que a demanda está mais baixa do que considerado, são hipóteses que talvez nessa ida a gente consiga vislumbrar um pouco mais. Eu não sei se havia uma expectativa muito grande de anistia, e aí isso inflava os números, se isso efetivamente está influenciando. Não sei, não posso afirmar isso sob nenhuma condição”, afirmou.

Ele lembrou que a fixação de um teto de R$ 3 milhões por produtor na linha de recursos controlados restringiu o universo de clientes. “Quando você estabeleceu o teto de 3 milhões, muita gente que estava se enquadrando, achando que ia se enquadrar nessa medida de recursos controlado, e que gerava um volume muito grande de recursos, reduziu”, disse.

Bittencourt apontou ainda que boa parte da agricultura familiar e de produtores médios já foi atendida por instrumentos como descontos para liquidação de custeio e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “Teve muito custeio que teve desconto para liquidação. Então, ele não tem mais a operação. Teve muita gente que usou o Proagro (…). Então, aquele público maior da agricultura familiar médio que concentra no Rio Grande do Sul em número, ele já foi atendido pelas diferentes medidas até agora”, afirmou.

Labirinto burocrático, aponta Farsul

Por outro lado, para o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o problema pode ser estrutural. A entidade se reuniu com outras instituições financeiras com forte atuação no Estado. Segundo o economista, o Banrisul atribuiu a baixa adesão à complexidade e ao caráter excludente dos critérios de enquadramento, que podem mudar até a data da contratação, além da exigência de pagamento prévio dos encargos financeiros pelos produtores.

Luz afirmou também que o Sicredi identificou obstáculos adicionais, como o custo elevado da linha de recursos livres, a exclusão de operações contratadas após 30 de junho de 2024 e a necessidade de laudos técnicos para comprovação de perdas climáticas, além de dificuldades de registro no Sistema de Operações do Crédito Rural do Banco Central (Sicor) que impedem o enquadramento de parcelas honradas, como fiança. Para ele, os relatos indicam que há fatores operacionais relevantes que podem estar por trás da procura reduzida, que ele classifica como “labirinto burocrático”.

A percepção nas bases produtivas reforça o diagnóstico de entraves operacionais. A coordenadora do Movimento SOS Agro, Grazi Camargo, afirmou que a adesão às renegociações tem sido “muito pouca”. Segundo ela, produtores enfrentam barreiras ligadas à burocracia e à exigência de garantias reais. “O produtor rural não tem mais condições de alienação fiduciária em contrato algum. Tudo que conquistou durante anos já foi retirado pela enchente ou pela seca, e os bancos cobram algo impossível de se concretizar”, destacou.

Grazi disse ainda que o problema é observado em todas as instituições financeiras, embora com menor intensidade no Banrisul, e acrescentou que a demora nas renegociações levou produtores a adiar o plantio. “O nosso futuro está em jogo, e as famílias gaúchas vêm perdendo vidas há muito tempo”, afirmou.