Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética

A Coalizão dos Biocombustíveis, que reúne diferentes frentes parlamentares ligadas ao setor, quer que os recursos que saírem do Fundo de Transição Energética tenham como prioridade o desenvolvimento e produção do combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde. A proposta está numa minuta com diretrizes para o mapa do caminho da transição energética, que está em elaboração pelo governo federal. 

O documento com as sugestões setoriais está previsto para ser entregue no dia 09 de março ao presidente da 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), o embaixador André Corrêa do Lago. A partir dessa data, o coordenador-geral da Coalizão, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai percorrer diferentes ministérios do Executivo para entregar as contribuições. No entanto, até a próxima semana, entidades do setor estarão analisando a minuta do documento.

A ideia é que essas contribuições do setor ajudem na construção do mapa do caminho brasileiro, pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado. Na época, Lula determinou que ministérios se organizassem para criar as diretrizes desse mapa do caminho. Também houve a solicitação para que as pastas viabilizassem a criação do Fundo para Transição Energética, a fim de financiar a implementação dessa política. 

Além disso, a entrega para o presidente da COP mira no cenário internacional. Durante seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”, promovido pela Comissão Especial da Transição Energética, nesta quarta-feira, 25, Corrêa do Lago disse que a presidência da COP 30 está preparando o “mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, equitativa e equilibrada”, a ser levado para a COP 31. 

Esse mapa citado pelo embaixador é diferente do que o governo brasileiro vem elaborando. Enquanto um é de cunho internacional e por adesão e acordos, o outro é nacional, com tom mais objetivo para a realidade brasileira. Para o coordenador-geral da Coalizão, a necessidade do mundo de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2040 coloca o Brasil como protagonista no mundo. Por isso, a atuação e apresentação das contribuições será tanto com a presidência da COP 30 como para o governo federal. 

“Consideramos que esse mapa nacional pode ser uma referência. E um mapa do caminho brasileiro tem repercussões internacionais”, explicou o deputado ao Agro Estadão.

O que prevê o texto inicial das contribuições setoriais?

Na proposta inicial da Coalizão, um dos pontos é que o SAF e diesel verde sejam priorizados no fundo, além de que haja a criação de um plano para o desenvolvimento setorial desses dois biocombustíveis. Esses dois produtos são considerados de alto potencial e valor agregado, por isso, a ideia passa também por incentivar a produção deles no Brasil e valorizar a exportação do produto final. 

Outra sugestão prevista nesse documento de contribuições é antecipar os níveis de mistura do biodiesel no diesel. A Lei do Combustível do Futuro prevê uma agenda de aumento gradual da mistura, chegando a 20% (B20) em 2030, com possibilidade de ir até 25% (B25) posteriormente. O argumento posto é de que a capacidade produtiva do Brasil atualmente já é para uma mistura de 22% (B22) e que até 2028 conseguiria atender a uma demanda de B25. Por isso, a antecipação dos objetivos aceleraria esse processo de transição dos combustíveis fósseis. 

Cronograma de implementação do mapa 

O documento também propõe um cronograma para implementação do Mapa. Na prática, essa implementação ocorreria em três fases que vão de 2026 até 2040. 

• Fase 1, de 2026 a 2029: seria a etapa de construção e consolidação das bases institucionais, regulatórias e financeiras. É nessa fase que aconteceria a estruturação, capitalização e início das operações do Fundo para Transição Energética. Também seria para tomar decisões de ampliar os mandatos de mistura do biodiesel no diesel e criação de programas para fomentar o uso de biocombustíveis em frotas agrícolas e marítimas. 

• Fase 2, de 2030 a 2033: nesse período, a ideia é já ocorrer uma redução gradual da dependência dos combustíveis fósseis, inclusive com a diminuição das importações desses produtos. O diesel fóssil seria substituído por biodiesel, diesel verde, biometano e outras fontes renováveis. 

• Fase 3, de 2034 a 2040: essa etapa seria de consolidação das ações. Nela, haveria a predominância do uso de biocombustíveis, deixando o uso de combustíveis fósseis para setores com maior dificuldade de substituição. Também ocorreria uma ampliação das relações internacionais para produção e consumo de biocombustíveis.