Agropolítica
MDA amplia validade de declarações de aptidão ao Pronaf para agricultores do RS
Medida vale para vencimentos entre 01 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Da Redação
03/06/2024 - 11:31
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou uma portaria que prorroga em nove meses a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A medida é válida para os agricultores do Rio Grande do Sul e que tenham DAP vencendo entre 01 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024.
A normativa divulgada nesta segunda, 03, altera outra que havia sido publicada em maio e já ampliava esse prazo para os agricultores familiares gaúchos. Com isso, a prorrogação passa de seis para nove meses para declarações ativas.
A DAP serve para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), ou seja, comprova que a propriedade rural e os membros da família são agricultores familiares. Para solicitar a DAP é preciso estar dentro de alguns critérios, como área rural de até quatro módulos fiscais e a força de trabalho familiar empregada ser maior do que a força de trabalho externa (contratação de pessoas).
Ela é um dos requisitos em programas e políticas públicas para esse público, como o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para acessar os recursos financeiros é necessário comprovar por meio de uma DAP ativa.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Governo retoma investigação que pode impor barreira sobre importação de leite
2
Crédito para renegociação trava no RS e Banco do Brasil busca explicação
3
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
4
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
5
Já imaginou tomar um choque por causa de um peixe?
6
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Conab anuncia compra de R$ 46 milhões em alimentos da agricultura familiar
As compras acontecem por meio do Programa de Aquisições de Alimentos e as propostas podem ser enviadas até dia 08
Agropolítica
Lei garante isenção de taxas para pesquisas da Embrapa
Acordo viabilizou derrubada do veto total para texto que elimina custos com Inpi, Anvisa e Ibama
Agropolítica
Vai à sanção projeto que impede congelamento de recursos do Seguro Rural
Além do seguro rural, gastos com pesquisa feitos pela Embrapa também foram incluídos na mesma categoria
Agropolítica
RS: Farsul aponta entraves na renegociação de dívidas rurais
Governo Federal, Banco do Brasil e entidades discutiram, nesta quinta-feira, 4, soluções para agilizar o crédito subsidiado aos produtores gaúchos
Agropolítica
Governo suspende processo que pode incluir tilápia em lista de espécies invasoras
Setor teme que medida possa dificultar o cultivo da tilápia no Brasil, apesar do MMA indicar iniciativa é apenas de “caráter preventivo”
Agropolítica
Congresso Nacional aprova licença ambiental especial
Proposta traz regras para a análise desse tipo de licença e também traz novidade para licença por adesão
Agropolítica
Renegociação de dívidas rurais no RS pode ganhar fundo garantidor
Ministério da Agricultura reconhece que liberações estão “aquém” do esperado e busca soluções
Agropolítica
Setor exportador reage com otimismo cauteloso à conversa entre Lula e Trump
Lula fala em novas boas notícias; entidades esperam avanço nas negociações para retirada de tarifas
