Renegociação de dívidas rurais no RS pode ganhar fundo garantidor

Uma comitiva formada por membros do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Banco do Brasil deve desembarcar em Porto Alegre (RS) para reuniões nesta quinta-feira, dia 04. O objetivo é destravar as renegociações com os recursos subsidiados, como um fundo de aval.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, o andamento está “aquém do que se imaginava”. “Está numa velocidade que não está atendendo o intuito do governo com a liberação dos recursos. A restrição do crédito está muito grande, a dificuldade das garantias para esse crédito está impactando muito. Temos que achar alguma alternativa para poder dar condições ao agricultor do Rio Grande do Sul para poder acessar esse recurso e refinanciar seus débitos”, destacou ao Agro Estadão. 

Ainda conforme Campos, as discussões devem ser na linha para viabilizar um fundo de aval para dar garantia aos produtores. Uma das alternativas seria utilizar o Fundo Social do Pré-Sal para funcionar como caução dessa renegociação.

“O agricultor do Rio Grande do Sul está num momento onde ele foi duramente atingido por enchentes e secas. As garantias são difíceis de ser dadas dentro daquilo que os bancos têm colocado como necessidade e o fundo de aval poderia ajudar bastante”, comentou o secretário. Ele ainda ressaltou que a “dificuldade” está sendo onde encontrar recursos. 

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que utiliza R$ 30 bilhões do Fundo Social para financiamento das dívidas rurais. A proposta ainda depende de uma aprovação no Senado Federal. Atualmente, há um requerimento que pede a urgência da apreciação, o que poderia facilitar uma votação mais rápida do projeto. No entanto, não há uma previsão de quando deve ocorrer a sessão de análise. 

Questionado se os encontros desta quinta terminarão com uma solução concreta, Campos não garantiu. “É duro não ter uma resposta mais rápida”, acrescentou. Ele também criticou os juros básicos e a Selic, nos atuais patamares de 15% ao ano, o que atrapalharia a dinâmica das renegociações. “Qual atividade aguenta uma taxa de juros de 15%? É difícil”, concluiu o secretário.

Em relação ao crédito já liberado, no caso do Banco do Brasil, maior operador de crédito rural do país, a instituição tem R$ 4,3 bilhões reservados do volume subsidiado para as renegociações. Mas até o início desta semana cerca de R$ 1,8 bilhão estavam encaminhados — R$ 1,2 bilhão aprovados e R$ 522 milhões em análise, abaixo da expectativa do banco. Nas renegociações com recursos livres, são R$ 13,5 bilhões aprovados e mais R$ 4,8 bilhões em análise.  

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