Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Sabrina Nascimento | São Paulo | sabrina.nascimento@estadao.com
04/03/2026 - 17:29
O decreto que regulamenta as salvaguardas brasileiras dentro do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser publicado nesta quinta-feira, 05, no Diário Oficial da União. A informação foi antecipada pela senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante evento da Associação Comercial de São Paulo.
“Nós temos a notícia que o decreto deve ser publicado amanhã [quinta-feira, 05] no Diário Oficial e valendo a partir de segunda-feira. […] Hoje a gente lê e aprova o acordo no Senado, depois vai para a Presidência da República, para a promulgação e o decreto dando mais segurança nessas salvaguardas bilaterais”, afirmou Tereza, destacando que a ação surge em função das salvaguardas que a Europa fez “no último minuto” de validação do texto do acordo.
Tereza Cristina avaliou ainda que o texto final buscou equilíbrio entre os diferentes setores envolvidos. “Eu acho que fizemos de uma maneira bem tranquila, para que todo mundo fique seguro, para que o agronegócio não fique muito preocupado. Enfim, eu acho que a gente andou bem”, afirmou.
Votação no Senado
Em relação à votação, a expectativa da parlamentar é de que ocorra com ampla maioria. Segundo ela, como não houve deliberação na Comissão de Relações Exteriores durante debate na manhã desta quarta, foi apresentado pedido de urgência para que a proposta fosse analisada diretamente em plenário. O requerimento contou com 80 assinaturas, de um total de 81 senadores.
Embora reconheça que o acordo não é perfeito e que todos os lados precisaram fazer concessões, a senadora avaliou que os impactos positivos podem alcançar diversos setores, inclusive aqueles que hoje demonstram preocupação, como lácteos e vinhos. “Agora, temos que preparar políticas públicas de apoio a esses setores para que eles possam concorrer. E eu não tenho dúvida que, assim que eles estiverem preparados, nós vamos abrir uma avenida de oportunidade também para eles lá [na UE], porque o acordo, o comércio, é uma coisa de mão dupla”, destacou.
A senadora também mencionou oportunidades relacionadas às indicações geográficas e à agregação de valor a produtos como cachaça, café, chocolate e vinhos, além da possibilidade de participação de empresas brasileiras em licitações na Europa. Para ela, será necessário preparo técnico e institucional para aproveitar esses espaços.
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