Agropolítica
Biodiesel volta ao debate e reacende discussão sobre avanço do B16
Reunião no CNPE, na próxima semana, analisará a proposta que altera critérios da mistura obrigatória ao diesel
Redação Agro Estadão
06/03/2026 - 11:48
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir, em reunião marcada para a próxima quinta-feira, 12, possíveis mudanças nas regras de cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Atualmente, a mistura está em 15%.
Pelo cronograma original da política de biocombustíveis, no entanto, o percentual de mistura deveria ter avançado neste ano para 16%, com implementação a partir de 1º de março. A inclusão do tema na pauta do CNPE reacendeu o debate no setor de biocombustíveis, diante de sinais de que o governo poderia rever parte das regras.
Entre os pontos de atenção que serão analisados pelo CNPE está uma minuta de resolução que altera critérios para o cumprimento do mandado de mistura. A proposta estabelece que pelo menos 80% do biodiesel utilizado para atender à mistura obrigatória deverá ser produzido por usinas que possuam o Selo Biocombustível Social. Essa certificação está vinculada à compra de matéria-prima da agricultura familiar.
Segundo agentes do setor, a forma como a regra foi desenhada pode permitir que até 20% do biodiesel utilizado para atender à mistura não precise cumprir esse requisito. Dependendo da redação final da resolução, representantes da indústria avaliam que, essa margem poderia abrir espaço para o uso de biodiesel importado.
Paralelamente às discussões regulatórias, o tema da ampliação da mistura obrigatória também voltou ao debate político. Nesta semana, a presidência de três Frentes Parlamentares divulgou um manifesto defendendo a elevação da mistura para 16% de biodiesel no diesel, no chamado B16.
O argumento apresentado é que o aumento da participação do biocombustível poderia reduzir a necessidade de importação de diesel fóssil, além de diminuir a exposição do Brasil às oscilações do câmbio e aos preços internacionais do petróleo. Atualmente, mesmo sendo um grande produtor de petróleo, o Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome, o que mantém o mercado interno sensível a crises geopolíticas e variações externas de preços.
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