Vice-presidente Alckmin quer agilidade na aprovação dos “combustíveis do futuro”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que vai pedir agilidade para aprovação do projeto de lei dos “combustíveis do futuro” que tramita no Senado. A sinalização aconteceu durante o seminário sobre biodiesel que foi organizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF).

“Vamos acelerar agora no Senado [a tramitação do projeto] e aprovar rapidamente, aliás, a Câmara está de parabéns, é um belíssimo projeto aprovado em tempo recorde. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] sancionar e trazermos investimentos para o Brasil e gerarmos emprego e renda”, respondeu Alckmin ao pedido feito pelo presidente da FBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para dar mais velocidade aos trâmites. O presidente da frente também solicitou que não houvesse nenhuma alteração na proposta.

Outros ministros também estiveram presentes, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O chefe do MAPA disse que o biodiesel sofreu ataques infundados sobre a qualidade, mas agora o setor vive um momento de “racionalidade” sobre esses pontos. 

“Já enfrentamos todo tipo de discurso contra o programa nacional do biodiesel e estar aqui, hoje, para a gente começar a discutir o futuro com o governo, parlamentares e empresários é a certeza de que vale a pena ser resiliente, vale a pena não ter desistido, ter se dedicado, buscado inovação tecnológica”, afirmou Fávaro.

Um dos temas de maior discussão sobre a proposta é com relação a adição de biodiesel ao diesel. Atualmente, esta mistura está em 14% (B14), mas o projeto prevê que possa chegar a 25% além de estabelecer um piso de 13%. O texto ainda trata de outros biocombustíveis como o SAF (sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação), biometano, diesel verde e etanol. 

O projeto de lei tramita no Senado Federal com a relatoria do senador Vital do Rêgo (MDB-RO). O texto sofreu algumas modificações e foi aprovado na Câmara dos Deputados há cerca de 15 dias.  Caso a matéria seja aprovada no Senado e não sofra alterações de sentido, ela segue para sanção presidencial.

O presidente da FBio defendeu que o projeto dos “combustíveis do futuro” é positivo e de que não se trata de uma pauta de governo, mas sim de Estado. “De maneira pragmática e organizada, nós vamos entregar uma ferramenta que vai gerar futuro e dignidade para milhares de pessoas que não conhecemos os seus rostos, onde moram, onde vivem, mas sabemos o que essa oportunidade vai gerar de dignidade para tantos”, expressou Moreira.

Na perspectiva do relator da proposta na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a matéria está se “constituindo uma diretiva, que não é momentânea”, que servirá como “um eixo de desenvolvimento para o país”.

O evento também contou com uma exposição de caminhões movidos 100% a biodiesel. Segundo o setor de biocombustível, o Brasil deve produzir 9 bilhões de litros neste ano.   

Setor quer previsibilidade e segurança 

O vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt, contou ao Agro Estadão que as mudanças nas misturas dos últimos anos trouxeram impacto para as produtoras do biocombustível, como fechamento negativos de balanço e investimentos feitos que não se concretizaram devido a falta de demanda. 

A empresa detém o maior complexo industrial de biodiesel do Brasil e o terceiro do mundo. O receio é que investimentos, como a construção de uma esmagadora de soja em Lapa (PR), no valor de R$ 1,7 bilhões, sejam desperdiçados sem a aprovação do projeto dos “combustíveis do futuro”.

Na avaliação do executivo, o projeto de lei “reacende” a esperança do empresariado do setor, pois vai dar previsibilidade jurídica e segurança econômica para novos investimentos. “A proposta de lei vem nos dar esperança com os nossos investimentos já feitos e perspectivas de novos investimentos que tínhamos engavetado”, disse. 

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