Senado aprova PL do Combustível do Futuro

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 528/2020, que trata do chamado combustível do futuro. Devido a alterações, agora o texto retorna para nova apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), conversas já estão em curso com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre o retorno da pauta. “A nova votação na Câmara deverá ser ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República”, diz o parlamentar em nota.

Segundo Moreira, o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel. Ele estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) também celebrou a aprovação. “A partir deste marco legal teremos mais investimentos no país, gerando desenvolvimento econômico, social, ambiental e de saúde pública aos brasileiros”, diz a entidade em comunicado.

Conforme a Ubrabio, com a aprovação, o Brasil terá as condições de liderar os esforços para a transição energética no mundo com a descarbonização da matriz de transportes e a produção de combustíveis renováveis. 

“A aprovação no Senado Federal do PL do Combustível do Futuro por ampla maioria deve ser celebrada como um divisor de águas para o Brasil e para o nosso processo de transição energética”, exclama Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

Para Turra, o conjunto de medidas regulatórias torna possível um expressivo volume de investimentos em variadas rotas tecnológicas com segurança jurídica e previsibilidade. “A decisão reforça a posição protagonista do Brasil para o desenvolvimento sustentável, e promove a economia e empregos verdes, o agronegócio, em especial a agricultura familiar, com benefícios para a saúde e para o meio ambiente. Aguardamos agora a aprovação definitiva na Câmara de Deputados”, conclui o ex-ministro da Agricultura.

Representando uma das principais empresas de energias renováveis do Brasil, Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, exaltou o avanço do Brasil na pauta ambiental. “A aprovação do Combustível do Futuro no Senado é uma vitória de uma luta legítima de tantos homens e mulheres, nos setores público e privado, que por muitos anos estão construindo uma história de defesa do cumprimento dos compromissos de descarbonização, o que torna o país uma referência global em transição energética” comenta.

O empresário também parabenizou o debate político em torno do PL. “A aprovação definitiva na Câmara dos Deputados colocará o país em um novo patamar de investimentos capaz de contribuir com o processo de neoindustrialização. Parabenizo ao Poder Executivo, à Câmara e ao Senado pelo senso de patriotismo por aprovar um programa tão estruturante para as próximas gerações como este. O resultado da votação é um prêmio para toda a sociedade que vai poder viver num país melhor”, afirma  Battistella

O relator do projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que a proposta irá contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa e, com isso, “mitigar o aquecimento global, beneficiando toda a sociedade, em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris”.

Além das mudanças sugeridas pelo próprio relator, foram apresentadas 30 emendas, das quais Veneziano acatou 13, de forma total ou parcial. Entre as principais alterações propostas por Veneziano, está uma emenda que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.

Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Conforme a FPBio, parlamentares da Frente já estão em contato com as lideranças da casa para agilizar a votação.

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