Agropolítica
Comissão do Senado aprova PL do Combustível do Futuro
Texto ainda precisa ser votado em plenário e, se aprovado, retornará à Câmara
Rafael Bruno | São Paulo | rafael.bruno@estadao.com
03/09/2024 - 14:14
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI) aprovou nesta terça-feira, 03, o projeto de lei nº 528/2020, chamado “Combustível do Futuro”, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A expectativa do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), é que a matéria seja votada ainda esta semana pelo plenário do Senado. “A FPBio já mantém contato com as lideranças da Câmara para agilizar a votação”, disse em publicação nas redes sociais.
O presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), celebrou o avanço do PL e cobrou celeridade na tramitação. “Parabenizo o senador Veneziano Vital do Rêgo pelo brilhante trabalho na relatoria do Projeto, possibilitando a participação de todos os setores. Nosso desejo é que o PL seja votado no Plenário do Senado Federal com a urgência que o tema necessita. O Brasil pode iniciar um ciclo de grandes investimentos após sua aprovação”, disse Jardim em nota.
Após passar pela CI, o PL segue para o plenário da Casa e, se aprovado, retornará à Câmara para uma nova análise, uma vez que houve alterações do texto.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que analisou 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas. Entre as principais alterações propostas por Veneziano, está uma emenda que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Conforme a FPBio, parlamentares da Frente já estão em contato com as lideranças da casa para agilizar a votação.
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