Agropolítica
Cancelamento de votação do licenciamento ambiental desagrada frentes parlamentares
Adiamento da votação foi pedido pela base governista no Congresso Nacional
Redação Agro Estadão
16/10/2025 - 17:15
Ao menos 12 bancadas parlamentares, entre elas a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticaram o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que iria votar os vetos à lei do licenciamento ambiental. A previsão era de que a apreciação ocorresse nesta quinta-feira, 16, mas o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar.
“A Coalizão das Frentes Produtivas manifesta profundo descontentamento com o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão de adiar essa deliberação, atendendo a um apelo do governo, frustra os esforços de diálogo e mobilização de amplos setores responsáveis pela geração de emprego e produção no país”, destacaram as frentes em nota.
Também por nota, Alcolumbre disse que a decisão atendeu a um pedido feito pela liderança do governo no Legislativo. O clima era de que os vetos seriam derrubados. A coalizão de bancadas já havia se posicionado nessa direção na última terça-feira, 14. A questão era se haveria uma derrubada integral ou de partes. Para isso, a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi escalada para negociar os pontos com o governo.
“Reafirmamos que a defesa da apreciação dos vetos não representa uma disputa entre economia e meio ambiente. Representa, sim, a afirmação de um Brasil que acredita no equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento nacional, e na força dos entes federativos”, concluem as bancadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dispositivos da lei. Parte desses itens está reeditada em uma medida provisória e em um projeto de lei enviado ao Congresso no mesmo período do veto. A negociação é no sentido de analisar se haveria um acordo com relação a essas matérias, o que evitaria a derrubada total dos vetos.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Proposta no Congresso pode flexibilizar porte de arma em propriedades rurais; entenda
2
Brasil terá fazendas de cannabis? Anvisa vota regras para o cultivo nesta semana
3
Governo inicia processo de desapropriação de 7 imóveis rurais para reforma agrária; veja onde
4
Lula sanciona orçamento com pouco mais de R$ 1 bilhão para Seguro Rural
5
Irã, Groenlândia e Venezuela: como as tensões geopolíticas impactam o agro do Brasil?
6
Anvisa aprova cultivo de cannabis, mas especialistas veem impacto limitado
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Brasil abre novos mercados em Mianmar e na Malásia
Produtos derivados de reciclagem animal e castanhas brasileiras estão na lista
Agropolítica
Bancos públicos vão passar por auditoria para verificar práticas de venda casada
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acata pedido feito pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em dezembro
Agropolítica
Secretária dos EUA celebra compromisso 'sem demora' de Trump com E15
Em discurso em Iowa, Trump afirmou que assinaria o projeto assim que fosse aprovado pelo Congresso, o que pressiona o Legislativo
Agropolítica
Anvisa aprova cultivo de cannabis, mas especialistas veem impacto limitado
Limite de 0,3% de THC, previsto na resolução, exigiria mais de 33 mil hectares para atender o mercado de cannabis medicinal no Brasil
Agropolítica
Em conversa com vice-presidente da China, Alckmin demonstra preocupação com salvaguarda à carne
Pedido brasileiro busca ajustes no cumprimento e na contagem da cota prevista para a carne bovina brasileira
Agropolítica
Proposta no Congresso pode flexibilizar porte de arma em propriedades rurais; entenda
Projeto prevê programa de proteção ao agro, crédito para compra de equipamentos de segurança e mudanças no Código Penal
Agropolítica
Lula diz a Macron que acordo Mercosul-UE é positivo para os 2 blocos
Conversa foi por telefone e incluiu possibilidade de acelerar tratativas em negociações que envolvam Brasil e França
Agropolítica
Governo inicia processo de desapropriação de 7 imóveis rurais para reforma agrária; veja onde
Medida foi anunciada pelo presidente da República em encontro com o MST na semana passada e formalizada nesta terça-feira
