Agropolítica
Cancelamento de votação do licenciamento ambiental desagrada frentes parlamentares
Adiamento da votação foi pedido pela base governista no Congresso Nacional
Redação Agro Estadão
16/10/2025 - 17:15
Ao menos 12 bancadas parlamentares, entre elas a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticaram o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que iria votar os vetos à lei do licenciamento ambiental. A previsão era de que a apreciação ocorresse nesta quinta-feira, 16, mas o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar.
“A Coalizão das Frentes Produtivas manifesta profundo descontentamento com o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão de adiar essa deliberação, atendendo a um apelo do governo, frustra os esforços de diálogo e mobilização de amplos setores responsáveis pela geração de emprego e produção no país”, destacaram as frentes em nota.
Também por nota, Alcolumbre disse que a decisão atendeu a um pedido feito pela liderança do governo no Legislativo. O clima era de que os vetos seriam derrubados. A coalizão de bancadas já havia se posicionado nessa direção na última terça-feira, 14. A questão era se haveria uma derrubada integral ou de partes. Para isso, a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi escalada para negociar os pontos com o governo.
“Reafirmamos que a defesa da apreciação dos vetos não representa uma disputa entre economia e meio ambiente. Representa, sim, a afirmação de um Brasil que acredita no equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento nacional, e na força dos entes federativos”, concluem as bancadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dispositivos da lei. Parte desses itens está reeditada em uma medida provisória e em um projeto de lei enviado ao Congresso no mesmo período do veto. A negociação é no sentido de analisar se haveria um acordo com relação a essas matérias, o que evitaria a derrubada total dos vetos.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Biodiesel volta ao debate e reacende discussão sobre avanço do B16
Reunião no CNPE, na próxima semana, analisará a proposta que altera critérios da mistura obrigatória ao diesel
Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
