Agropolítica
Cancelamento de votação do licenciamento ambiental desagrada frentes parlamentares
Adiamento da votação foi pedido pela base governista no Congresso Nacional
Redação Agro Estadão
16/10/2025 - 17:15
Ao menos 12 bancadas parlamentares, entre elas a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticaram o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que iria votar os vetos à lei do licenciamento ambiental. A previsão era de que a apreciação ocorresse nesta quinta-feira, 16, mas o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar.
“A Coalizão das Frentes Produtivas manifesta profundo descontentamento com o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão de adiar essa deliberação, atendendo a um apelo do governo, frustra os esforços de diálogo e mobilização de amplos setores responsáveis pela geração de emprego e produção no país”, destacaram as frentes em nota.
Também por nota, Alcolumbre disse que a decisão atendeu a um pedido feito pela liderança do governo no Legislativo. O clima era de que os vetos seriam derrubados. A coalizão de bancadas já havia se posicionado nessa direção na última terça-feira, 14. A questão era se haveria uma derrubada integral ou de partes. Para isso, a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi escalada para negociar os pontos com o governo.
“Reafirmamos que a defesa da apreciação dos vetos não representa uma disputa entre economia e meio ambiente. Representa, sim, a afirmação de um Brasil que acredita no equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento nacional, e na força dos entes federativos”, concluem as bancadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dispositivos da lei. Parte desses itens está reeditada em uma medida provisória e em um projeto de lei enviado ao Congresso no mesmo período do veto. A negociação é no sentido de analisar se haveria um acordo com relação a essas matérias, o que evitaria a derrubada total dos vetos.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
2
Nova fiscalização da soja para a China gera embate entre governo e exportadores
3
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Entenda as novas diretrizes para pedidos de recuperação judicial no agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Ibama declara o pirarucu como espécie ‘exótica invasora’ fora da Amazônia
Norma libera pesca sem limite do peixe em outras regiões e proíbe devolução à água como forma de controle ambiental; setor de pescados reage
Agropolítica
STF tentará conciliação em disputa sobre Moratória da Soja
Suprema Corte retoma tentativa de conciliação já discutida em 2025 sobre leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios de empresas ligadas a Moratória
Agropolítica
STF avança e já tem 5 votos por restrições à compra de terras por estrangeiros
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agropolítica
Entidades antecipam debate do Plano Safra 26/27 com foco em dívida e mudanças climáticas
Grupo com 400 representantes do setor privado leva contribuições e cobra medidas mais eficazes no próximo plano agrícola e pecuário.
Agropolítica
STF tem dois votos para manter limites à compra de terras por estrangeiros
Julgamento sobre a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros será retomado nesta quinta-feira, 19
Agropolítica
Câmara aprova projeto que redefine teor de cacau no chocolate; entenda
Proposta pode aumentar a demanda por cacau ao exigir que o chocolate tenha, no mínimo, 35% de sólidos totais do ingrediente em sua composição
Agropolítica
Projeto do Seguro Rural pode ser votado na próxima semana
Frente Parlamentar da Agropecuária propõe ajustes para evitar questionamentos judiciais e orçamentários
Agropolítica
CNA sugere à FPA aumentar mistura de biodiesel e zerar alíquota do AFRMM
A continuidade da Guerra no Oriente Médio pode reduzir a safra ou a rentabilidade do produtor rural, alerta Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA
