Sustentabilidade
Minas Gerais amplia dispensa de licenciamento ambiental para áreas rurais
Governo eleva de 200 para mil hectares o limite de propriedades beneficiadas
Redação Agro Estadão
28/07/2025 - 09:25
O Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) ampliou, de 200 para mil hectares, a área prevista de propriedades rurais com direito à dispensa de licenciamento ambiental para a pecuária extensiva e culturas agrícolas perenes e semiperenes.
De acordo com o governo do estado, a medida vai possibilitar maior celeridade nos processos de obtenção de crédito junto às instituições financeiras, sem impactar a preservação e proteção ambiental, uma vez que, caso o produtor precise realizar alguma intervenção ambiental, como supressão de vegetação, essa ação deverá ser previamente autorizada pelos órgãos ambientais competentes por meio dos procedimentos já existentes. A decisão foi aprovada durante a 203ª reunião ordinária do Copam, na última quinta-feira, 24.
A medida é considerada pelo governo um passo histórico para o desenvolvimento do agronegócio sustentável. “Constatamos que é possível adotar critérios mais proporcionais à realidade do produtor mineiro, sem comprometer os instrumentos de autorização e controle ambiental já existentes”, afirmou, em nota, a chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Ariel Chaves Santana Miranda.
Segundo a Secretaria de Agricultura (Seapa), a dispensa vale apenas quando não há necessidade de intervenção ambiental, como o corte de árvores. “A mudança corrige uma distorção histórica na regularização ambiental das propriedades rurais, principalmente aquelas localizadas no semiárido mineiro”, afirmou, em nota, a Seapa.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
De MT para o mundo: conheça fazenda brasileira que é exemplo de sustentabilidade
2
1ª ligação de fornecimento de biometano do País é inaugurada no interior de SP
3
Em São Paulo, fazendas usam a fotografia como aliada do meio ambiente
4
Biometano: o que é, como é produzido e qual a diferença para o gás natural
5
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
6
Voçoroca: entenda fenômeno que engole bairros inteiros no Brasil
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Produção de biometano no Brasil pode mais do que triplicar até 2027, diz Copersucar
Adoção em larga escala do biometano deve gerar até 20 mil empregos só em SP, que responde por 40% da capacidade de produção nacional
Sustentabilidade
Por causa da seca, SP estende proibição de queima controlada
Medida vale para a cana, outras queimas agrícolas e para controle de pragas; estiagem e calor recorde aumentam risco de incêndios no Estado
Sustentabilidade
Agricultores do Amazonas recebem R$ 1,5 milhão por preservar floresta
Projeto Floresta+ Amazônia recompensa produtores rurais que mantêm áreas nativas conservadas; veja como participar
Sustentabilidade
Integração lavoura-pecuária: um caminho para sustentabilidade
Além de rentável, a ILP combate o desmatamento, sequestra carbono e melhora a qualidade do solo e da água, garantindo um futuro mais verde para a agricultura brasileira
Agro na COP30
Projeto aposta em agricultura regenerativa para reduzir carbono da soja na Amazônia
Usando biochar, pó de rocha e bioprodutos em propriedades-piloto, iniciativa quer converter práticas convencionais em 60 mil hectares do grão
Sustentabilidade
Concurso revela a maior árvore de erva-mate do RS
Exemplar de 2,22 metros de circunferência está em Caseiros e ajudará em pesquisas e preservação da espécie símbolo do Estado
Sustentabilidade
Setor florestal apresenta caderno com soluções para mudanças climáticas
Práticas sustentáveis serão levadas pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) para serem apresentadas em Belém (PA), durante a COP 30
Sustentabilidade
Estatuto do Pantanal é sancionado e cria selo para produtos sustentáveis
Texto regulamenta conservação do Pantanal, impõe regras para supressão vegetal e institui programas de serviços ambientais
