Conab anuncia ações para escoar 630 mil toneladas de arroz

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou, nesta quarta-feira, 22, em Porto Alegre (RS), um pacote de medidas para movimentar até 630 mil toneladas de arroz da safra 2024/25. O objetivo é reequilibrar os preços, escoar o excedente e garantir renda ao produtor. O investimento previsto é de R$ 300 milhões, com uso de instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Edegar Pretto, ao lado de representantes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz).

Serão utilizados três mecanismos: o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e as Aquisições do Governo Federal (AGF). Os dois primeiros devem movimentar cerca de 500 mil toneladas, enquanto o AGF prevê a compra de 130 mil toneladas para os estoques públicos. 

As operações devem começar em até 15 dias. Atualmente, o preço pago ao agricultor no Rio Grande do Sul é de cerca de R$ 58 por saca de 50 quilos, abaixo do preço mínimo fixado em R$ 63,64. “O agricultor, antes de colocar a semente na terra, faz as contas. Se não valer a pena plantar arroz, ele muda para outra cultura. É isso que queremos evitar com essas medidas”, afirmou Pretto.

Um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) divulgado na semana passada apontou para o menor valor médio desde setembro de 2011. Ou seja, 14 anos. Segundo os pesquisadores, além da dificuldade de acesso ao crédito rural entre os produtores, os valores de compra não cobrem os custos de produção. O cenário desanima os agricultores e reforça a tendência de redução da área cultivada. 

O presidente da Federarroz, Dênis Dias Nunes, considerou o pacote um avanço para o setor. “Significa um reconhecimento, primeiro, da Federarroz, que sensibilizou o presidente Edegar Pretto das necessidades de nós termos algum alento aqui para o setor devido aos preços que caíram do preço mínimo. Foi muito importante porque nós não tínhamos esse recurso para este ano”, disse.

Segundo Nunes, parte dos valores que seriam destinados a contratos de opção da safra 2026 foi antecipada para 2025. “Uma boa parte desse recurso vai para prêmios de escoamento, através da subvenção. Isso foi muito importante porque, na realidade, nós precisamos escoar, sim, a produção de dentro do Rio Grande do Sul”, completou.

A iniciativa também foi reconhecida pela indústria. Conforme a diretora executiva da Abiarroz, Andressa Silva, o apoio à comercialização é mais positiva do que a aquisição do cereal por parte do governo federal, discutida anteriormente, pois no médio e longo poderia ameaçar o setor. “A Abiarroz defende que haja um maior equilíbrio entre oferta e demanda do arroz no mercado interno e para isso são necessária medidas estruturantes, para além dessas medidas emergenciais que se traduzem na intervenção do governo no mercado”, disse.

Segundo a dirigente, outras medidas são importantes de serem adotadas, como o incentivo às exportações de arroz, com a abertura de novos mercados, além da redução de custos ao longo da cadeia. “Principalmente porque os custos de produção do arroz no Brasil são muito superiores aos dos nossos concorrentes no Mercosul”, destacou.

Com a medida, o governo busca conter a retração prevista na área plantada e na produção de arroz. A Conab estima queda de 3,1% na área cultivada e de 10,5% na produção na próxima safra, com 938,1 mil hectares e 7,8 milhões de toneladas, respectivamente.