Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Redação Agro Estadão
05/03/2026 - 10:57
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, o requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de audiência pública sobre a cobrança de royalties na produção de soja no Brasil. O encontro está previsto para o dia 8 de abril, em Brasília, com a participação de representantes dos produtores, da empresa, especialistas e autoridades do setor.
Schuch afirma que, após a aquisição da Monsanto pela Bayer, houve intensificação da cobrança de royalties sobre a soja Intacta RR2, tanto na comercialização de sementes quanto sobre a chamada “semente salva”.
O deputado critica a cobrança de 7,5% sobre toda a produção nos casos de sementes salvas e também a oferta de aquisição de cotas de entrega de soja no valor de R$ 280 por hectare. Para ele, o tema se torna ainda mais sensível diante das perdas acumuladas por produtores gaúchos nas últimas quatro safras, marcadas por problemas climáticos.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch defende que o debate envolva toda a cadeia produtiva e questiona a manutenção da cobrança sobre patentes que já estariam vencidas, mas seguem sendo exigidas por decisões judiciais. “Podemos discutir o pagamento de royalties, mas dentro de limites justos. Percentual acima de 1,5% do total produzido é apropriação indevida do pouco que sobra para quem já enfrenta tantas dificuldades no campo”, afirmou.
Posição das entidades gaúchas
A Federação da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag‑RS) manifestou-se publicamente, no mês passado, sobre a cobrança e divulgação de informações falsas na internet sobre a obrigação dos agricultores. Segundo a entidade, já há três frentes de ação judicial contra a cobrança considerada abusiva de royalties sobre tecnologias na soja.
Além dessas ações, a Fetag‑RS está reunindo elementos jurídicos para avaliar o ingresso de nova ação específica contra a cobrança da “multa na moega”, considerada um valor absurdo e cuja forma de aplicação é “profundamente questionável”.
Em nota no final de fevereiro, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) reforçou posição contrária ao modelo atual de cobrança de royalties de biotecnologia na soja e manifestou insatisfação com a falta de flexibilidade das empresas detentoras das tecnologias. Em declaração assinada pelo presidente Domingos Antonio Velho Lopes, a entidade afirmou que “respeita o direito de propriedade industrial, mas não aceita imposições unilaterais ou modelos incompatíveis com a realidade do produtor rural gaúcho”.
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