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Produtores rurais gaúchos protestam na Expodireto por securitização de dívidas

Assembleia gaúcha apoia projetos de lei para socorrer produtores após perdas históricas

Paloma Custódio | Brasília | paloma.custodio@estadao.com

15/03/2025 - 08:00

Entidades do setor agropecuário e agricultores gaúchos fizeram uma manifestação na Expodireto Cotrijal em apoio a dois projetos de lei (PLs) que tratam da securitização de dívidas de produtores rurais, cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos. O PL 341/2025, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), tramita na Câmara dos Deputados, e o PL 320/2025, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em análise no Senado.

O presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica, ressaltou que, ao longo de 25 anos, “essa é a maior mobilização que já ocorreu na história da Expodireto”. Ele também destacou que os produtores possuem dívidas com diferentes credores, como bancos, cerealistas, cooperativas, indústrias, operações de crédito livre ou Manual de Crédito Rural. “Não podemos ter uma securitização somente em cima dos recursos governamentais. Senão, ele vai atender apenas de 15% a 20% dos produtores”, considera.

Durante audiência pública do Senado Federal na Expodireto Cotrijal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifestou apoio às propostas. Na ocasião, o deputado estadual Marcus Vinícius (PP-RS) disse que as Comissões de Economia e Agricultura da Assembleia Legislativa estão preparando uma carta de apoio aos projetos de lei sobre securitização de dívidas rurais. O documento será lido na próxima sessão do parlamento gaúcho, e o parlamentar manifestou expectativa quanto à adesão dos demais deputados.

Economia agrícola do RS acumulou perdas de até R$ 117,8 bilhões devido à estiagem

Para embasar o tema da securitização das dívidas dos produtores gaúchos, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, apresentou dados alarmantes sobre as perdas agrícolas do estado. De 2020 a 2024, o Rio Grande do Sul acumulou uma perda nominal de R$ 106,5 bilhões no agronegócio. Aplicando o IPCA, as perdas podem chegar a R$ 117,8 bilhões.

“Nós deixamos de colher 40,6 milhões de toneladas. Isso é mais do que uma safra inteira. Nunca um estado brasileiro perdeu tanto como nós perdemos nesse ciclo. Esse grão deixou de ser recebido por uma cooperativa, recebido por uma cerealista, secado, armazenado, revendido, transportado, deixou de virar ração, leite, frango, produto para ser exportado e trazer dólares lá de fora para cá. As perdas são muito maiores fora da porteira do que dentro”, avalia Antônio da Luz.

Após a apresentação dos dados, diversas entidades reiteraram o apoio à aprovação dos projetos de securitização das dívidas dos produtores rurais, entre elas a Federação das Cooperativas Agropecuárias (FecoAgro/RS), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Associação das Empresas Cerealistas (ACERGS) e o Movimento SOS Agro RS.