Agropolítica
Setor de óleo de soja sugere diminuir alíquota de importação por 2 meses
Governo cogita mudanças no Plano Safra com juros menores para médios produtores; tema foi tratado durante reunião no Planalto
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com | Atualizada às 17h07
28/02/2025 - 11:12
Após uma série de reuniões, o setor do biodiesel e óleo de soja deu um primeiro aceno ao governo para frear a alta dos alimentos. A sugestão, depois do pedido de ajuda do Executivo, é retirar o imposto de importação sobre os óleos vegetais.
De acordo com uma fonte escutada pela reportagem, a proposta é que essa redução na alíquota fosse por dois meses, sendo feita uma revisão após esse período. Outro interlocutor do setor disse que “só tem isso para fazer”, já que uma taxação das exportações seria muito prejudicial na avaliação do setor. Outra fonte ligada ao governo confirmou que a medida está “complemente descartada”.
Atualmente, a Tarifa Externa Comum (TEC), que incide sobre os produtos, é de 9% para óleo de soja bruto e 10,8% para óleo refinado. O primeiro é matéria-prima para uma série de produtos, como o óleo de cozinha, biodiesel e tintas. Já o segundo é o óleo próprio para consumo humano.
Nesta sexta-feira, 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e membros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Fazenda e da Casa Civil. Havia a expectativa de que a proposta fosse levada a Lula, o que não ocorreu.
Lula e ministros discutem Plano Safra
Apesar de não estar previsto na agenda do presidente, o encontro ocorrido na manhã desta sexta tratou sobre o Plano Safra, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, também participou da reunião.
A conversa foi na direção de mais funding para a política de crédito rural e de medidas dentro do Plano Safra em apoio à produção de alimentos da cesta básica. O governo quer encontrar formas de levar condições de juros mais baixas para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os juros nos mesmos patamares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) seria o objetivo.
O Pronaf no Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25 tem taxas que variam de 0,5% ao ano até 6%. Já o Pronamp é contratado com juros de 8%.
Além disso, houve uma conversa com Lula sobre novas entregas dentro do programa Terra da Gente. A expectativa é de que no próximo dia 07 de março o presidente anuncie 12 mil assentamentos em todo o país.
O tema alta dos alimentos também esteve presente no encontro, já que houve um indicativo de que segmentos da agroindústria devem se reunir com Alckmin. Os encontros devem acontecer a partir de quinta-feira, 6/03, mas não estão confirmados.
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