Governo quer manter texto do PL dos combustíveis do futuro como saiu da Câmara

O governo vai trabalhar para manter o texto do projeto de lei (PL) dos combustíveis do futuro como ele saiu da Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta está em tramitação no Senado com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB – PB). O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu o texto como aprovado pelos deputados.

“Nós temos que trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado”, disse o vice-presidente durante o discurso de abertura da Cana Summit organizado pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), em Brasília, nesta quarta, 10.

Ainda de acordo com Alckmin, o Brasil pode ser vanguardista na produção desses biocombustíveis, como o SAF (sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação). “Nós vamos ter que trocar todo o querosene de aviação do mundo e vai ser por biocombustíveis, SAF. Quem vai produzir isso? Vai ser o Brasil”, defendeu.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também corroborou com Alckmin e disse que as mudanças sugeridas pelo ministério já foram feitas na Câmara dos Deputados. “Por parte do Ministério da Agricultura, todos os ajustes foram feitos na Câmara dos Deputados. Eu espero que meu colega, Veneziano Vital do Rêgo, avalie todos os detalhes do projeto já aprovado, mas que, na medida do possível, sofra o mínimo de alterações possíveis. Porque está muito bem construído, encaminha o Brasil para a vanguarda da produção de biocombustíveis no mundo”. 

Diesel coprocessado pode entrar no texto

Um dos pontos que têm sido debatido no Senado é a inclusão do diesel coprocessado no texto do PL dos combustíveis do futuro. Segundo a Petrobrás, que defende a adesão, esse material é produzido a partir do coprocessamento do diesel tradicional com material de origem vegetal ou animal, como o óleo de soja. 

No entanto, a incorporação não é bem vista pelos agentes do setor de biodiesel. Eles argumentam que o material não pode ser adicionado como biocombustível devido a baixa porcentagem de material vegetal ou animal na composição. 

Ao ser questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin disse que há “espaço para todo mundo”. Ele salientou que o Senado tem prerrogativa para mudar, caso ache necessário, mas reforçou a aposta no texto aprovado na Câmara. “É um bom texto, claro que cabe ao Senado discutir, amadurecer, mas é um bom texto que foi feito pelo deputado Arnaldo Jardim [relator na Câmara dos Deputados]”, disse o vice-presidente. 

Já a Frente Parlamentar do Biodiesel (FBio) se manifestou contrária ao acréscimo do diesel coprocessado no texto. Na visão do presidente da FBio e deputado Alceu Moreira (MDB-RS), essa mistura de temas pode acabar descaracterizando a proposta inicial. 

“Não há como colocar no projeto o hidrocarboneto, porque descaracteriza completamente a matéria. Nós não temos nenhuma briga contra a Petrobras, não temos nada contra o coprocessado, acho o coprocessado um belo avanço, mas assim como a Petrobras tem o S500, o S10, então, coloca o diesel coprocessado na bomba também”, disse o deputado ao Agro Estadão .

O deputado também falou sobre a celeridade do processo de tramitação no Senado. Ele espera que a matéria não sofra alterações para que não corra o risco de acabar sendo aprovada somente no ano que vem. O receio é que caso o Senado altere o sentido do texto, o projeto retorne à Câmara no período de eleições municipais, o que torna as aprovações ainda mais morosas nesse tempo.

Moreira disse que se reuniu com o relator, o senador Veneziano, na última terça-feira, 09. Os dois são do mesmo partido e já se conhecem há algum tempo. O presidente da FBio, disse que Venezano falou para não se preocupar sobre a tramitação e que nos próximos dias devem começar as audiências públicas para tratar sobre o assunto.