Agropolítica
Equipe econômica do governo prevê corte de R$ 3,7 bilhões para Proagro em 2025
Ideia é cortar também R$ 1,1 bilhão do Seguro Defeso
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
28/08/2024 - 18:08
Após a reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o governo federal estima que em 2025 aconteça um corte de gastos na casa de R$ 3,7 bilhões no benefício. A estimativa foi apresentada pela equipe econômica nesta quarta, 28, em uma coletiva que detalhou as áreas afetadas pelo total de cortes de R$ 25,9 bilhões no orçamento, conforme anunciado em julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na explicação dada pelo governo, esse corte no Proagro será dividido em duas partes:
- R$ 1,9 bilhão: revisão de gastos feito pela área econômica;
- R$ 1,8 bilhão: reprogramação/realocação de recursos.
A primeira parte trata de uma estratégia adotada pela Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Um dos pilares dessa estratégia de revisão de gastos é o aperfeiçoamento do desenho de alguns programas para evitar os desperdícios. É o caso do Proagro, que passou por mudanças, como a redução do limite para enquadramento obrigatório, que saiu de R$ 337 mil para R$ 270 mil no agrícola.
“O Proagro passou por uma série de mudanças desde abril, sobretudo abril e maio, que têm impacto sobre o exercício de 2024, mas que se refletem sobre 2025 também. […] Caso essas medidas [mudanças] fossem removidas, que impacto teriam no orçamento? Em 2025, teria impacto de R$ 1,9 bilhão”, explicou o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO, Sérgio Firpo.
A outra parte não foi detalhada pelos membros que apresentaram os números, mas segundo Firpo, o valor de R$ 1,8 bilhão seria a diferença entre o orçamento de 2024 e de 2023. Basicamente, a secretaria do Tesouro Nacional, que cuida da fatia do Proagro, estima que em 2025 os custos com o programa seriam os mesmos feitos em 2023.
Seguro Defeso também terá cortes
Outro programa que está na lista de cortes é o Seguro Defeso. O benefício é uma alternativa para pescadores artesanais receberem uma renda na época que não podem pescar. Esse período de impedimento da atividade é chamado de “defeso” e serve para preservar as espécies que têm essa necessidade. A área econômica projeta que R$ 1,1 bilhão seja poupado com medidas que ainda devem ser aprovadas, de acordo com o secretário do MPO. A estimativa é de que haja um pente-fino no número de beneficiários e que haja uma redução de 20%.
“Sobre o Seguro Defeso, a gente sabe que o número de beneficiários excede o número estimado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de pescadores artesanais. O excesso tem a ver com a forma como o registro dos pescadores é feito. Esse endurecimento pode ser feito de duas formas. Uma via legal, com o relatório [do projeto de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento] do senador [Jaques] Wagner. Há previsão [no projeto] de que haja biometria na concessão de novos benefícios, isso deve reduzir e a gente tem uma estimativa de 20%. Caso não haja essa mudança legal, medidas administrativas também podem ser tomadas. Existem ferramentas que já foram utilizadas no passado e que podem ser utilizadas para que a gente chegue mais próximo ao número de pescadores que têm direito ao benefício”, afirmou Firpo.
Além do Proagro e do Seguro Defeso, os cortes atingem outros programas governamentais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 6,4 bilhões, e o Bolsa Família, R$ 2,3 bilhões.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a tentativa foi de antecipar uma parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar o PLOA. A expectativa é que a entrega seja feita na próxima sexta, 30.
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