Agropolítica
Comitê aprova plano trienal do Seguro Rural e prevê R$ 1,13 bilhão para 2027
Diretrizes foram publicadas nesta segunda e também trazem previsão orçamentária para 2026
Da Redação
30/09/2024 - 12:39
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) aprovou o Plano Trienal do Seguro Rural para o triênio 2025 a 2027. A resolução com as diretrizes para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicada nesta segunda-feira, 30, e traz as expectativas de recursos para os anos de 2026 e 2027. Respectivamente, o comitê projeta R$ 1,09 bilhão e R$ 1,13 bilhão.
O plano já coloca nas estimativas o valor de R$ 1,06 bilhão previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Segundo o texto, o cálculo para as estimativas dos próximos anos levou em consideração o valor do PLOA 2025, o Arcabouço Fiscal e a estimativa de inflação do boletim Focus do dia 30 de agosto (IPCA de 3,6% em 2026 e 3,5% em 2027).
Quanto ao percentual de subvenção ao prêmio, as diretrizes mantêm o que já é praticado. Para soja, o percentual é de 20% e os demais grãos e modalidades (pecuária, floresta e aquícola) é de 40%. Para as regiões Norte e Nordeste a subvenção é de 30% para soja e 45% para as outras atividades.
No âmbito do Programa a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) e do Seguro Paramétrico as subvenções também são diferenciadas, com 25% para soja e 45% para as demais atividades.
Os limites anuais para subvenção também foram mantidos. São até R$ 60 mil para cada modalidade e a soma de todas não pode ultrapassar R$ 120 mil por beneficiário.
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