Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa
Redação Agro Estadão*
17/06/2025 - 10:37
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 que busca suspender um decreto do Executivo que havia estabelecido aumento, embora amenizado, nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 346 votos favoráveis e 97 contrários para aprovar o instrumento que acelera a tramitação da proposta.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a tentativa de mais carga de impostos para os brasileiros. “É mais um momento de união das bancadas que querem o melhor para o Brasil. O governo insiste em arrecadar para pagar contas mal feitas. Isso prejudica quem gera emprego e desenvolvimento no país. Mais uma medida feita na calada da noite, sem qualquer diálogo com o mercado, que afeta toda a economia. E não vamos admitir”, declarou em nota.
O governo federal enfrenta um grande impasse em relação ao aumento do IOF que foi inicialmente anunciado pelo Executivo em 22 de maio, mas houve um recuo parcial após críticas de parlamentares e empresários de vários setores. Em 11 de junho, o Poder Executivo publicou um novo decreto com alíquotas menores para o IOF, mas que ainda representam um aumento. No mesmo dia, para compensar esse recuo na cobrança do imposto, foi publicada a Medida Provisória n.º 1.303 que estabeleceu o aumento da tributação sobre apostas esportivas (“bets”) e o fim da isenção de Imposto de Renda para títulos como LCIs e LCAs.
Conforme mostrou o Estadao.com, caso ocorra a derrubada do decreto do IOF, não haverá consequência direta sobre essa Medida Provisória — os textos são independentes. E o governo teria de encontrar novas opções para a arrecadação que era prevista com o IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o ganho, com o decreto, seria de cerca de R$ 6,3 bilhões.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Plano Safra terá R$ 89 bi para agricultura familiar
2
Plano Safra 2025/2026 terá R$ 516,2 bi para agricultura empresarial
3
Crédito rural para médios e grandes produtores será vinculado ao ZARC; veja outras novidades
4
Governo de SP declara javali praga e ameaça à agropecuária
5
Novo Plano Safra deve incluir CPRs direcionadas
6
“O Plano Safra já está impactado”, diz secretário de Política Agrícola
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Alckmin diz que não vê problemas em pedir prorrogação do prazo
Câmara Americana destaca que mais de 6.500 pequenas empresas nos EUA dependem dos produtos importados do Brasil
Agropolítica
Brasil envia carta aos EUA e pede revisão urgente de tarifas
Governo ainda expressou “indignação” com a decisão e alertou sobre os impactos negativos para os dois países
Agropolítica
Tarifas: CNA cobra foco econômico em negociação com os EUA
Confederação critica 'instabilidade política' e aponta a necessidade de maturidade institucional para destravar o crescimento do país
Agropolítica
Governo discute com agro reação à tarifa de Trump
Preocupação do setor é com prazo anunciado, 1º de agosto, já que produtos perecíveis estão prestes a ser colhidos ou já estão a caminho dos EUA
Agropolítica
Conab vai comprar 110 mil toneladas de arroz com ágio de 15%
Medida visa amenizar a queda de preço do cereal, que acumula esse mês recuo de 41% em comparação ao mesmo período de 2024
Agropolítica
Governo regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica
Decreto institui comitê para monitorar acordos comerciais e estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais
Agropolítica
Governo convoca setor produtivo para tratar da tarifa dos EUA
Representantes dos exportadores de suco de laranja, carnes, café, mel, couro e pescado participarão do encontro
Agropolítica
Renegociação de dívidas: produtores fazem tratoraço em Bagé (RS)
Gaúchos pedem votação de projeto que prevê alívio financeiro para dívidas rurais antes do recesso parlamentar
