Aumento do IOF encarece crédito rural e pressiona custos no campo

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve pressionar diretamente o custo do crédito rural — essencial para o financiamento da produção agropecuária. O impacto recai, sobretudo, sobre produtores que atuam como pessoa jurídica, cooperativas e empresas rurais.

O efeito, no entanto, não atinge o crédito rural oficial, vinculado ao Plano Safra — que é isento de IOF. Porém, boa parte do financiamento do setor vem de fontes privadas, como linhas captadas por cooperativas, agroindústrias e empresas de insumos. Nessas operações, vale a nova alíquota, que passou de 0,38% para 0,95%, com teto de 3,95%, conforme o decreto nº 12.466.

O impacto é duplo: encarece tanto o custo de capital das empresas do setor — que dependem desses recursos para manter suas atividades — quanto o financiamento que elas oferecem aos produtores rurais. “Isso acaba chegando na ponta da cadeia produtiva, elevando o custo de produção no campo”, afirma Claudio Brisolara, economista do Sistema Faesp. De acordo com ele, se o produtor não consegue repassar esse aumento de custos ao preço dos alimentos, o risco é de retração na atividade, com impacto na oferta e na geração de empregos.

Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Sistema Faesp/Senar-SP), o crédito mais caro pode comprometer a rentabilidade no campo, reduzir a capacidade de investimento e afetar a competitividade do agro brasileiro. “A elevação desse imposto reduzirá a margem de lucro, a capacidade de investimento e pode desencadear uma redução na produtividade, comprometendo a segurança alimentar”, afirma Tirso Meirelles, presidente da entidade. Além de pressionar diretamente os produtores rurais, o aumento do imposto, segundo ele, pode ter efeitos colaterais, como a alta dos alimentos aos consumidores.

Além do mais, estudo do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep, reforça o impacto indireto das mudanças no agronegócio. Isso, principalmente nas operações fora do crédito rural tradicional, como financiamentos com recursos livres, antecipações de recebíveis, aquisição de máquinas com linhas comerciais ou operações estruturadas por meio do Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que podem sofrer repasse dos custos adicionais.

“Embora a medida não impacte diretamente a política agrícola em sua essência, estamos acompanhando esse tema porque pode aumentar o custo de capital para agentes do setor em momentos de maior dependência de fontes alternativas de financiamento”, destaca Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema Faep.

Diante desse cenário, a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB) assinou, na última semana, um manifesto conjunto com outras entidades do setor produtivo, pedindo ao Congresso Nacional a anulação do decreto do Governo Federal que elevou as alíquotas do IOF. 

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, reforça que o posicionamento busca proteger a saúde financeira do setor cooperativista e de toda a economia real. “O aumento do IOF vai na contramão do que o país precisa. Temos cooperativas que atuam em segmentos essenciais, como saúde, agro, crédito e infraestrutura. Precisamos de medidas que incentivem o investimento, a inovação e a geração de empregos. A previsibilidade fiscal é condição básica para isso”, afirma.

Levantamento das entidades aponta que as mudanças no IOF devem elevar em R$ 19,5 bilhões os custos das empresas até o fim de 2025, com aumento estimado de R$ 39 bilhões em 2026.

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