Governo anuncia 10 novas demarcações de terras indígenas

Dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, que serão publicadas nos próximos dias pelo Ministério da Justiça, foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Os territórios contemplados são:

1. TI Vista Alegre (AM – Mura)

2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)

3. TI Comexatibá (BA – Pataxó)

4. TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)

5. TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)

6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)

7. TI Sambaqui (PR – Guarani)

8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)

9. TI Pakurity (SP – Guarani)

10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)

“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra dos Povo Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, durante o anúncio, feito em Belém. A meta integra uma iniciativa global, apoiada por 15 países, voltada à garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais — totalizando 160 milhões de hectares protegidos no mundo.

Do total anunciado para o Brasil, 4 milhões de hectares referem-se a territórios quilombolas e 59 milhões a terras indígenas. Essas áreas estão em processos de destinação de áreas públicas e serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Atualmente, as terras indígenas abrangem 117,4 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 13,8% do território nacional. 

*Com informações da Agência Brasil