Importação de arroz: Câmara dos Deputados faz duas audiências públicas

A primeira das duas audiências públicas marcadas para falar sobre o polêmico leilão de arroz na Câmara dos Deputados acontece nesta terça-feira, 18, em Brasília (DF). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  da Câmara convidou governo e entidades representativas do setor para debater as justificativas para a importação de 1 milhão de toneladas do cereal.

Foram convidados representantes da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura da Pecuária (Mapa), Neri Geller, também está na lista de convidados.

Geller foi exonerado na semana passada depois das polêmicas envolvendo o leilão de arroz feito pela Conab. Ao Agro Estadão, Geller disse que houve “egos aguçados” no leilão e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “mal orientado”. 

Os parlamentares vão aproveitar a reunião da Comissão para votar o requerimento que pede a apresentação de uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse encaminhamento seria para que o órgão apure possíveis infrações de ordem econômica no leilão realizado pela Conab para a compra de arroz. Esse mesmo leilão foi anulado.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também vai aproveitar a audiência pública para realizar a reunião semanal.  

Ministro Carlos Fávaro é esperado para explicar importação de arroz

Na quarta-feira, 19, a Comissão de Agricultura da Câmara faz uma nova audiência pública com o ministro da Agricultura e Pecuária como convidado. Carlos Fávaro é esperado a partir das 10h, no plenário 6, para discutir “os estoques públicos e a necessidade de importação de arroz”.

O compromisso ainda não está publicado na agenda do ministro, mas a expectativa é de que ele compareça.

Na última semana, órgãos públicos apresentaram levantamentos sobre a colheita do arroz. A Conab, por exemplo, estimou que o Brasil deve chegar às 10,395 milhões toneladas de arroz na safra 2023/2024. No Rio Grande do Sul, estado que corresponde a cerca de 70% da produção nacional, o Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga) afastou risco de desabastecimento por parte dos produtores e informou o encerramento da colheita, com 7,16 milhões de toneladas.

Senadores pedem ao Incra explicações sobre invasões de terras 

Na próxima quarta, 19, também está agendada uma audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado para tratar das invasões de terras. A intenção é questionar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as ações que têm sido feitas para combater as invasões de propriedades rurais no país. 

Na justificativa do requerimento que pede a audiência pública, o senador Alan Rick (União Brasil – AC) diz que “o Brasil registrou um grande aumento de invasões de terra em 2023 e, em 2024”, sendo que o número deste ano já ultrapassa o alcançado em 2022. Ele acrescenta que “é necessário que se busquem medidas para a pacificação no campo, para se evitar que conflitos armados aconteçam de forma violenta entre os envolvidos”. 

Devem estar presentes na audiência o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian, o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Bernardes, o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, e o ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Francisco Graziano.